Art. 2º do Decreto de24.11.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de24.11.2009 - Decreto de24.11.2009 Publicado no DOU de 25.11.2009 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Artigo 2

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Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um representante, titular e suplente, de cada órgão a seguir indicado:

I - Ministério das Relações Exteriores;

II - Ministério da Cultura;

III - Ministério da Educação; e

IV - Ministério da Ciência e Tecnologia.

Parágrafo único. Os membros do Grupo de Trabalho serão indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores.

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