Art. 5º do Decreto de24.11.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de24.11.2009 - Decreto de24.11.2009 Publicado no DOU de 25.11.2009 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Artigo 5

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Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.2009

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