Art. 2º do Decreto de13.12.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de13.12.1995 - Decreto de13.12.1995 Publicado no DOU de 14.12.1995 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO EVANGÉLICA, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e outras entidades.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Nelson A. Jobim

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.1995

Conteudo atualizado em 23/06/2022