Art. 3º do Decreto de19.11.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de19.11.2009 - Decreto de19.11.2009 Publicado no DOU de 20.11.2009 Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 24/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de novembro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.11.2009

Conteudo atualizado em 24/11/2021