Art. 2º do Decreto de11.11.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de11.11.2009 - Decreto de11.11.2009 Publicado no DOU de 12.11.2009 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 16 de abril de 2009, que convoca a 1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

Artigo 2

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Art. 2 ^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de novembro de 2009; 188 ^o da Independência e 121 ^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.2009

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