Art. 1º do Decreto de9.11.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de9.11.2009 - Decreto de9.11.2009 Publicado no DOU de 10.11.2009 Outorga à Transmissora Porto Alegrense de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Porto Alegre 9 - Porto Alegre 4, Subterrânea, em 230 kV, no Estado do Rio Grand

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 26/06/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica outorgada à Transmissora Porto Alegrense de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica mediante construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio do empreendimento Linha de Transmissão Porto Alegre 9 - Porto Alegre 4, Subterrânea, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Conteudo atualizado em 26/06/2022