Art. 1º do Decreto de9.11.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de9.11.2009 - Decreto de9.11.2009 Publicado no DOU de 10.11.2009 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Sítio Barra”, situado no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 25/04/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Sítio Barra”, com área registrada de trezentos e quarenta e seis hectares e cinquenta ares, e área medida de duzentos e vinte e seis hectares, cinquenta ares e quarenta e três centiares, situado no Município de Belém do São Francisco, objeto do Registro n^o R-1-4.905, fls. 199v, Livro 2-V, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/n^o 54141.001329/2005-25).

Conteudo atualizado em 25/04/2022