Art. 4º do Decreto de27.10.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.10.2009 - Decreto de27.10.2009 Publicado no DOU de 28.10.2009 Renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, sem direito de exclusividade, no Município de Belém, Estado do Pará.

Artigo 4

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Art. 4^o Fica revogado o art. 2^o do Decreto de 15 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 seguinte, que renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda.

Brasília, 27 de outubro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.10.2009

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