Decretos Não Numerados - Decreto de14.11.1996 - Decreto de14.11.1996 Publicado no DOU de 18.11.1996 Dispõe sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
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Artigo 8
Art. 8º Revogam-se os Decretos de 6 de fevereiro e de 27 de junho de 1996, que dispõem sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
Conteudo atualizado em 29/09/2023
Brasília, 14 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11.1996
Conteudo atualizado em 29/09/2023
