Art. 1º do Decreto de4.9.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.2009 - Decreto de4.9.2009 Publicado no DOU de 8.9.2009 Outorga concessão à Rádio Marco Zero Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Oiapoque, Estado do Amapá.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 31/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica outorgada concessão à Rádio Marco Zero Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Oiapoque, Estado do Amapá.

Conteudo atualizado em 31/05/2022