Art. 3º do Decreto de4.9.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.2009 - Decreto de4.9.2009 Publicado no DOU de 8.9.2009 Renova a concessão outorgada à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 25/03/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de setembro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.9.2009

Conteudo atualizado em 25/03/2022