Decretos Não Numerados - Decreto de20.10.1998 - Decreto de20.10.1998 Publicado no DOU de 21.10.1998 Modifica as fontes de recursos de dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 1998, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 17/12/2021
Brasília, 20 de outubro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Paiva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.1998
Download para anexo
Conteudo atualizado em 17/12/2021
