Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de27.11.2008 - Número 807 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de27.11.2008 - Decreto de27.11.2008 Publicado no DOU de 28.11.2008 Outorga concessão à Rádio 910 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



Art. 1o  Fica outorgada concessão à Rádio 910 Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.