Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.11.2008 - Número 840 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.11.2008 - Decreto de4.11.2008 Publicado no DOU de 5.11.2008 Declara de interesse social o imóvel rural denominado “Estância do Céu”, situado no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 4 de novembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guilherme Cassel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.11.2008