Art. 4º do Decreto de5.6.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.6.2009 - Decreto de5.6.2009 Publicado no DOU de 8.6.2009 Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, localizado nos Municípios de Piranhas, Olho D’água do Casado e Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, Paulo Afonso, no Estado da Bahia, e Canindé de São Francisco, no Estado de Sergipe, e dá outras

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 14/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4^o Cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes administrar o Monumento Natural do Rio São Francisco, adotando as medidas necessárias à sua efetiva implantação.

Conteudo atualizado em 14/06/2021