Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de14.10.2008 - Número 865 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.10.2008 - Decreto de14.10.2008 Publicado no DOU de 15.10.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.




Artigo 2



Art. 2 o   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 14 de outubro de 2008; 187 o da Independência e 120 o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.2008

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Conteudo atualizado em 19/06/2021