Decretos Não Numerados - Decreto de14.10.2008 - Decreto de14.10.2008 Publicado no DOU de 15.10.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Artigo 2
Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Não remover
Conteudo atualizado em 30/11/2025
Brasília, 14 de outubro de 2008; 187 o da Independência e 120 o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Dilma Rousseff
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.2008
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