Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de17.9.2008 - Número 897 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.9.2008 - Decreto de17.9.2008 Publicado no DOU de 18.9.2008 Renova a concessão outorgada à TV Vale do Itajaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 17 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.9.2008 e republicado no DOU de 30.12.2008