Art. 2º do Decreto de17.7.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de17.7.1995 - Decreto de17.7.1995 Publicado no DOU de 18.7.1995 Transfere a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO CULTURA S.A. para a Rádio Cultura AM S.A. explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 14/01/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de julho de 1995; 174° da Independência e 107° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.1995

Conteudo atualizado em 14/01/2022