Decretos Não Numerados - Decreto de18.9.1996 - Decreto de18.9.1996 Publicado no DOU de 19.9.1996 Declara de utilidade pública a Ação Social de Joinville, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e outras entidades.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 18/07/2022
Brasília, 18 de setembro 1996; 175º da Independência e 108º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.9.1996
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