Decreto de8.9.2008 - Decreto de8.9.2008 Publicado no DOU de 9.9.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Água Branca”, situado no Município de Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de8.9.2008 - Decreto de8.9.2008 Publicado no DOU de 9.9.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Água Branca”, situado no Município de Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Artigo 4

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de setembro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniel Maia

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.9.2008

Conteudo atualizado em 25/04/2024