Art. 3º do Decreto de11.9.1996: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de11.9.1996 - Decreto de11.9.1996 Publicado no DOU de 12.9.1996 Estabelece a cidade de Wellington como sede da Embaixada do Brasil na Nova Zelândia.

Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conteudo atualizado em 11/01/2022