Decretos Não Numerados - Decreto de11.9.1996 - Decreto de11.9.1996 Publicado no DOU de 12.9.1996 Estabelece a cidade de Wellington como sede da Embaixada do Brasil na Nova Zelândia.
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Artigo 4
Art. 4º Revoga-se o art. 2º do Decreto nº 53.661, de 4 de março de 1964.
Conteudo atualizado em 11/01/2022
Brasília, 11 de setembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.9.1996
Conteudo atualizado em 11/01/2022
