Art. 1º do Decreto de16.4.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de16.4.2009 - Decreto de16.4.2009 Publicado no DOU de 17.4.2009 Convoca a 1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM e dá outras providências.

Artigo 1

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Art. 1 ^o Fica convocada a 1 ^a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a se realizar de 1 ^o a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Art. 1 ^o Fica convocada a 1 ^a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a se realizar de 14 a 17 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. (Redação dada pelo Decreto de 11 de novembro de 2009)

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