Art. 9º do Decreto de1º.8.2008: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de1º.8.2008 - Decreto de1º.8.2008 Publicado no DOU de 4.8.2008 Dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia- CONCAR, e dá outras providências.

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Artigo 9

Art. 9^o Fica revogado o Decreto de 10 de maio de 2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR.

Brasília, 1º de agosto de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.8.2008~~

Conteudo atualizado em 22/01/2026