Decretos Não Numerados - Decreto de13.7.1999 - Decreto de13.7.1999 Publicado no DOU de 14.7.1999 Institui o ano de 2000 como "Ano Nacional Gilberto de Mello Freyre", e dá outras providências.
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Artigo 2
Art. 2º A coordenação das atividades relacionadas às comemorações fica a cargo do Ministério da Cultura.
Conteudo atualizado em 01/12/2021
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