Art. 1º do Decreto de27.2.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.2.2009 - Decreto de27.2.2009 Publicado no DOU de 2.3.2009 Outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Baião, Estado do Pará.

Artigo 1

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Art. 1^o Fica outorgada concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Baião, Estado do Pará.

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