Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de19.6.2008 - Número 998 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.6.2008 - Decreto de19.6.2008 Publicado no DOU de 20.6.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Samambaia” - parte, situado no Município de Custódia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.




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