Decreto de19.6.2008 - Decreto de19.6.2008 Publicado no DOU de 20.6.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Samambaia” - parte, situado no Município de Custódia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de19.6.2008 - Decreto de19.6.2008 Publicado no DOU de 20.6.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Samambaia” - parte, situado no Município de Custódia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Artigo 4

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Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de junho de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guilherme Cassel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.6.2008

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