Art. 1º do 4.445: texto atualizado

Leis Ordinárias - 4.445 - Altera disposições da Lei nº 3.682, de 7 de dezembro de 1959, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1960.

Artigo 1

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Art. 1º É assim alterada a Lei nº 3.682, de 7 de dezembro de 1959, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1960:

Subanexo 4.13 - Ministério da Educação e Cultura Adendo B

Subvenções Ordinárias

13) - Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Ginásio São Sebastião - Matipó.

LEIA-SE:

Ginásio São João - Matipó.

Adendo D

Ensino Primário

08) - Espírito Santo

ONDE SE LÊ:

Sociedade Camboniana Brasileira - Nova Venécia

LEIA-SE:

Assistência Social Camboniana - Nova Venécia

Subanexo 4.14 - Ministério da Fazenda

31 - Delegacias Fiscais

Verba 1.0.00

Consignação 1.6.00

Subconsignação 1.6.01.

Na tabela discriminativa da despesa por unidade (página 468), 1a coluna 02) - Alagoas,

ONDE SE LÊ:

1.800

LEIA-SE:

7.800

Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores

Adendo A

Assistência a Menores

08) - Espírito Santo

ONDE SE LÊ:

Obras Sociais Cambonianas - Nova Venécia - 50.000

Sociedade Camboniana Brasileira - Nova Venécia - 100.000

LEIA-SE:

Assistência Social Camboniana - Nova Venécia - 150.000

Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde

Adendo C

Departamento Nacional da Criança

08) - Espírito Santo

ONDE SE LÊ:

Sociedade Camboniana Brasileira - Nova Venécia

LEIA-SE:

Assistência Social Camboniana - Nova Venécia

Conteudo atualizado em 26/09/2023