Art. 21 do 3.995: texto atualizado

Leis Ordinárias - 3.995 - Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências.

Artigo 21

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Art. 21. São feitas as seguintes alterações no Plano Rodoviário Nacional, em relação a rodovias que interessam à região nordestina:

a) A Rodovia BR-11 (João Pessoa - Recite - Maceió - Aracaju - Feira de Santana) terá início em Boqueirão do Cesário, no Estado do Ceará, no entroncamento com a BR-13, passando a ter os seguintes pontos de passagem principais: BR-11 Boqueirão do Cesário - Aracati - Mossoró - Angicos - Caiçara - Poço Limpo - Macaíba - Natal - João Pessoa - Recife - Maceió - Aracaju - Feira de Santana.

b) A BR-23 (João Pessoa - Batalhão - Cajazeiras - lcó - Periperi - Batalha - Esperantina - Brejo - Urbano Santos - Rosário - São Luís) passa a ter os seguintes pontos de passagem: BR-23 - João Pessoa - Santa Luzia - Cajazeiras - lcó - Solonópole - Senador Pompeu - Independência - Cratéus - Poranga - Pedro II - Periperi - Batalha - Esperantina - Luzilândia - Brejo - Chapadinha - Itapicuru - São Luis.

c) A BR-27 passa a ter os seguintes pontos de passagem principais: BR-27 - Aracaju - Frei Paulo - Geremoabo - Canudos - Juazeiro.

d) passam a integrar a rêde prioritária básica do Nordeste, para o efeito de serem construídas preferencialmente as seguintes ligações rodoviárias, indicados abaixo os pontos de passagem principais:

1) Fortaleza - Maranguape - Boa Viagem (BR-44A) - Pedra Branca (BR-23) - Mombaça - Acopiara - Iguatu (BR-24) - Várzea Alegre - Juazeiro do Norte - Crato - Rodovia Araripina - Santana do Cariri - Araripe - Campos Sales (BR-24).

2) Brejo Grande - Neópolis - Propriá - Porto da Folha - Monte Alegre - Paulo Afonso (BR-12 - BR-65 - BR-97);

3) Piaçabuçu - Penedo - Junqueiro (BR-11) - Porto Real do Colégio - Traipu - Pão de Açúcar - Piranhas - Delmiro - BR-65;

4) Petro Landim - Floresta - Belém do São Francisco - Cabrobó - Boa Vista - Petrolina;

5) Floresta - Carqueja - Serra Talhada - Conceição - Misericórdia - Piancó - Patos;

6) Xique-Xique (BR-46) - Barra -Ibipetuba (BR-18);

7) Mossoró (BR-11) - Apodi -Itaú - Pau dos Ferros - Luís Gomes - BR-13;

8) Algodão (BR-5) - lpiaú (BR-46) - Itagiba - Cajazeira (BR-47);

9) Brumado - Maracás - BR-4;

10) ltaberaba - BR-28 - MiIagres (BR-4) - Amargosa - Santo Antônio de Jesus (BR-5) - Nazaré (BR-63);

11) Caravelas - Teófilo Otoni - (BR-4) - Araçuaí (BR-48) - Bocaiúva - Montes Claros (BR-3);

12) Juazeiro (BR-25) - Jaguarari - Senhor do Bonfim - Pindo - Baçu - Saúde - Mirangaba BR-39 - Irecê.

Conteudo atualizado em 24/08/2021