| Presidência da República |
LEI No 6.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974.
Retifica, sem ônus a Lei nº 5.964, de 1.973, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1.974. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1.973, que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1.974" no seguinte:
ADENDO "C"
| 1500 | - Ministério da Educação e Cultura |
| 1512 | - Conselho Nacional do Serviço Social |
| 1512 | - 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
Estado: BAHIA
Município: Brumado
ONDE SE LÊ:
Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
LEIA-SE:
Município: Livramento do Brumado
Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ
| Ginásio Padre Miguel Coelho ......................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
| Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ................................................................. | 4.000,00 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Sanatório Espírita de Brasília ......................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília............................. | 2.000,00 |
Estado: GOIÁS
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
| Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Anápolis
| Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... | 5.000,00 |
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
| Universidade Católica de Goiás ...................................................................... | 20.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Goiana de Cultura (Mantenedora da Universidade Católica de Goiás) .............................................................................................................. | 20.000,00 |
Estado: GUANABARA
Município: Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ | 9.000,00 |
LEIA-SE:
Estado: CEARÁ
Município: Massapé
| Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ | 9.000,00 |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Campo Belo
ONDE SE LÊ:
| Escola Professor "José Otaviano Neves" ........................................................ | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Grupo Escolar "José Otaviano Neves" ............................................................ | 1.000,00 |
Município: Poço Fundo
ONDE SE LÊ:
| Escola Doutor Lélio de Almeida ...................................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Grupo Escola Dr. Lélio de Almeida ................................................................. | 1.000,00 |
Município: Caeté
ONDE SE LÊ:
| Conferência São Vicente de Paula Nossa Senhora da Piedade (Roças Novas).............................................................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Conselho Regional Nossa Senhora da Piedade da Sociedade São Vicente de Paula .......................................................................................................... | 2.000,00 |
Município: São João Del Rey
ONDE SE LÊ:
| Fundação Municipal de Ensino Superior ......................................................... | 50.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Municipal "São João Del Rey" ....................................................... | 50.000,00 |
Estado: PARAÍBA
ONDE SE LÊ:
Município: Boqueirão dos Cochos
| Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... | 20.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Boqueirão
| Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... | 20.000,00 |
Estado: PARANÁ
ONDE SE LÊ:
| Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná - F.E.M. - PAR, mantida por Sociedade Evangélica Beneficente ................................................................. | 8.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Evangélica Beneficente (p/a Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná) ....................................................................................................... | 8.000,00 |
ONDE SE LÊ:
| Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná ................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universitário ................................................... | 4.000,00 |
ONDE SE LÊ:
| Casa do Estudante Universitário do Paraná .................................................... | 5.000,00 |
| Casa do Estudante Universitário ..................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... | 7.000,00 |
Município: Ponta Grossa
ONDE SE LÊ:
| Fundação Sant'Ana ...................................................................................... | 6.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Sant'Ana (p/ Obras Sociais da Paróquia Ronda) ........................... | 6.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nova Iguaçu
ONDE SE LÊ:
| Hospital do SASE de Nova Iguaçu, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico .............................................................................. | 15.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital do SASE de Nova Friburgo, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico ............................................................................................ | 15.000,00 |
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Comunidade Escolar Católica de Arroio do Meio - CECAM
LEIA-SE:
Comunidade Escolar Católica de Picada São Caetano - Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
| Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. | 2.000,00 |
Município: Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
| Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................ | 5.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Getúlio Vargas
| Escola Cristo - Rei, mantida pela Associação Educacional e Caritativa ........ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Ginásio e Escola Técnica de Comércio Cristo - Rei ....................................... | 2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
| Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão ...................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Obra Social São Cristóvão .............................................................................. | 1.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Porto Alegre
| Cúria Metropolitana ......................................................................................... | 10.000,00 |
LEIA-SE:
| Arquidiocese de Porto Alegre ......................................................................... | 10.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Santo Ângelo
| L.B.A - Comissão de Santo Ângelo ................................................................ | 6.000,00 |
LEIA-SE:
| L.B.A - Comissão Municipal de Santo Ângelo ................................................ | 6.000,00 |
Estado: SANTA CATARINA
Município: Rio do Oeste
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Alamano, Rio do Oeste - SC, mantido por Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês ................................................................ | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Ginásio Allamano, mantido pela Sociedade Missionários Nossa Senhora Consoladora. | 4.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Igarapava
ONDE SE LÊ:
| Instituição Beneficente Lar Espírita Vovó Querubina ...................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Lar Espírita Vovó Querubina - LEVQ ............................................................... | 2.000,00 |
Município: São Carlos
ONDE SE LÊ:
| Cáritas Diocesana de São Carlos ................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Cáritas de São Carlos ................................................................................. | 2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Prudente
| Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Prudente .................... | 15.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Bauru
| Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ | 15.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Wenceslau
| Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Wenceslau ................ | 8.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Bauru
| Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ | 8.000,00 |
Município: Lins
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Engenharia de Lins ................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Escola de Engenharia de Lins, mantida pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação ................................................................................... | 2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: São Caetano do Sul
| Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
| Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... | 3.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Mauá
| Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... | 10.000,00 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
| Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... | 10.000,00 |
Estado: SERGIPE
ONDE SE LÊ:
Município: Cedro de São João
| Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino ................................................................................................ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Amparo de São Francisco
| Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino .......................................................................................... | 2.000,00 |
ADENDO "D"
| 2000 | Ministério da Justiça |
| 2013 | Departamento de Administração |
| 2013-03-04-2106 | Assistência Financeira a Entidades |
| 016 | Instituições Privadas |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Monte Alegre de Minas
ONDE SE LÊ:
| Abrigo Padre Chico ......................................................................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Centro Espírita Alfredo Júlio para o Abrigo Padre Chico ................................ | 3.000,00 |
Estado: PARÁ
Município: Belém
ONDE SE LÊ:
| Federação Paraense de Escoteiros ................................................................ | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Federação Educacional Infanto - Juvenil do Pará ........................................... | 3.000,00 |
Estado: PIAUÍ
Município: Oeiras
ONDE SE LÊ:
| Associação de Amparos à Infância de Oeiras ............................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação "Amparo à Infância Oeirense" ...................................................... | 5.000,00 |
ADENDO "E"
| 2500 | Ministério da Saúde |
| 2502 | Secretaria Geral |
| 2502-1504-2106 | Assistência Financeira a Entidades |
| 023 | Instituições Médico - Hospitalares |
Estado: DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
ONDE SE LÊ:
| Sanatório Espírita de Brasília, Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente........ |
LEIA-SE:
| Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília |
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI (mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo) ........................................................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ................... | 3.000,00 |
ADENDO "F"
| 2800 | - Encargos Gerais da União |
| 2802 | - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral |
| 2802-1504-2106 | - Assistência Financeira a Entidades |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
ENTIDADES EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIAS
Estado: BAHIA
Município: Salvador
ONDE SE LÊ: na Lei:
| Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Salvador - Bahia ........................................................................ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Antônio Cardoso
| Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Antônio Cardoso - BA ................................................................ | 2.000,00 |
Município: Brejolândia
ONDE SE LÊ:
| Ginásio do CNEC .................................................................................. | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Mairi
| Ginásio do CNEC ............................................................................................ | 5.000,00 |
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ:
| Instituto Cearense - Fortaleza - CE ................................................................. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Instituto Cearense da Criança ......................................................................... | 1.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Fortaleza
| Ginásio Padre Miguel Coelho .......................................................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
| Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ...................................................................... | 5.000,00 |
Município: Jaguaretama
ONDE SE LÊ:
| "Sociedade Imaculada Conceição" ................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| "Sociedade Mantenedora do Instituto Imaculada Conceição" ........................ | 2.000,00 |
Município: Juazeiro do Norte
ONDE SE LÊ:
| União de Cultura Popular do Cariri, da Prefeitura Municipal .......................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Unidade de Cultura do Cariri ........................................................................... | 5.000,00 |
Município: Sobral
ONDE SE LÊ:
| Clube União dos Artistas Sobralenses ........................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Clube Social dos Artistas - Sobral ................................................................... | 4.000,00 |
DISTRITO FEDERAL
ONDE SE LÊ:
| Grupo Assistência Social Eurípedes Barsanulfo ............................................ | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo. | 4.000,00 |
Estado: GUANABARA
ONDE SE LÊ:
| Instituto Legionárias de Maria ......................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Instituição Legionárias de Maria ..................................................................... | 4.000,00 |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Universidade Católica de Belo Horizonte ........................................................ | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte ................................ | 5.000,00 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Fundação Logosófica em prol da Recuperação Humana - Belo Horizonte .... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Logosófica em prol da Superação Humana - Belo Horizonte ........ | 2.000,00 |
Município: Caratinga
ONDE SE LÊ:
| Comunidade do Centro Social do Bairro de Santa Cruz de Caratinga ........... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Serviços e Obras Sociais do Bairro do Santa Cruz (SOS) ............................. | 5.000,00 |
Município: Coronel Fabriciano
ONDE SE LÊ:
Universidade do Trabalho de Coronel Fabriciano
LEIA-SE:
Associação "Universidade do Trabalho" (Sociedade Educacional União e Técnica Bairro Universidade do Trabalho)
Município: Barbacena
ONDE SE LÊ:
Escola de Medicina de Barbacena (para Bolsa de Estudo)
LEIA-SE:
Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora da Faculdade de Medicina (Bolsas de Estudo)
Município: Ouro Preto
ONDE SE LÊ:
| Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Ouro Branco
| Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco .................................. | 1.000,00 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Fundação Frederico Ozanan ........................................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Cidade Ozanan, da Sociedade de São Vicente de Paulo ............................... | 1.000,00 |
Estado: PARANÁ
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
| Fundação Casa do Estudante Paraná ............................................................ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... | 2.000,00 |
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
| Casa do Estudante Universitário ..................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universtário ..................................................... | 4.000,00 |
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo ............................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ............................................................ | 2.000,00 |
ONDE DE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo .......................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos - Parnaíba, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ......................................... | 4.000,00 |
Município: Teresina
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue .......................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue ........................ | 1.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Teresópolis
ONDE SE LÊ:
| Pró - Arte ........................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências de Teresópolis, mantida pela Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências do Rio de Janeiro - GB ........... | 2.000,00 |
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Alpestre
ONDE SE LÊ:
| Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alpestre .................................. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Alegrete
| Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alegrete .................................. | 1.000,00 |
Município: Anta Gorda
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, mantenedora da Escola Ipiranga .. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Estrela
| Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, Mantenedora da Escola Ipiranga ... | 1.000,00 |
Município: Ijuí
ONDE SE LÊ:
| Asilo Evangélico à Velhice Nosso Lar |
LEIA-SE:
| Asilo Evangélico de Amparo à Velhice Nosso Lar |
Município: Taquara
ONDE SE LÊ:
| Lar São José, Taguari - RS, mantido pela Sociedade Educação e Caridade . | 3.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Taquari
| Lar São José, mantido pela Sociedade Educação e Caridade ....................... | 3.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Lucélia
ONDE SE LÊ:
| Sociedade São Vicente de Paulo .................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Lar de São Vicente de Paulo de Lucélia ......................................................... | 2.000,00 |
ADENDO "F"
| 2800 | - Encargos Gerais da União |
| 2802 | - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral |
| 2802-1504-2106 | - Assistência Financeira a Entidades |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
Entidades de Assistência Médico - Hospitalar
DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
ONDE SE LÊ:
| Sanatório Espírita de Brasília - Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente |
LEIA-SE:
| Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Cruzília
ONDE SE LÊ:
| Hospital Dr. Cândido Junqueira, Cruzília - Minas Gerais, mantido pela Associação Filhas de São Camilo ..................................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Dr. Cândido Junqueira ......................................................................... | 1.000,00 |
Município: Vespasiano
ONDE SE LÊ:
| Fundação Maternidade "Elias Issa" .............................................................. | 10.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Municipal "Elias Issa" ................................................................... | 10.000,00 |
Estado do PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo ..................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção á Maternidade e à Infância de Parnaíba .................................. | 2.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nilópolis
ONDE SE LÊ:
| Posto Médico de Olinda, Nilópolis ................................................................ | 8.000,00 |
LEIA-SE:
| Pronto Socorro de Nilópolis, para aquisição de ambulância ........................ | 8.000,00 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ | 8.000,00 |
| Hospital Beneficente Mãe de Deus .............................................................. | 20.000,00 |
| Hospital Beneficente Mãe de Deus - Porto Alegre - RS, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ................................................ | 40.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ | 68.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Porto Feliz
ONDE-SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira .............................................. | 2.000,00 |
LEIA -SE:
Município: Porto Ferreira
| Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira ............................................. | 2.000,00 |
Município: Itapuí
ONDE-SE LÊ:
| Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Itapuí ....................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Maternidade São José de Itapuí .................................................... | 1.000,00 |
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 23 de dezembro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
Ernesto Geisel
Armando Falcão
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
Paulo de Almeida Machado
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.1974
*
Conteudo atualizado em 12/08/2022
