Artigo 54
- 8 (oito) Generais-de-Exército ou de divisão, devendo ser, em princípio, 1 (um) originário de cada uma da Armas;
- 1 (um) General Engenheiro Militar;
- 1 (um) General de cada um dos Serviços.
Art. 54. A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) constitui-se do Chefe do Estado-Maior do Exército e dos seguintes membros, nomeados por Decreto do Poder Executivo, substituíveis anualmente: (Redação dada pela Lei nº 5.074, de 1966)
- 4 (quatro) Generais-de-Divisão, devendo ser, em princípio, 1 (um) originário de cada uma das Armas; (Redação dada pela Lei nº 5.074, de 1966)
- 4 (quatro) Generais-de-Brigada, originários de cada uma das Armas; (Redação dada pela Lei nº 5.074, de 1966)
- 1 (um) General Engenheiro Militar; (Redação dada pela Lei nº 5.074, de 1966)
- 1 (um) General de cada um dos Serviços. (Redação dada pela Lei nº 5.074, de 1966)
§ 1º - Presidirá a Comissão de Promoções de Oficiais o Chefe do Estado-Maior do Exército, e, no seu impedimento o general mais graduado.
§ 2º - Somente por imperiosa necessidade, a juízo do Ministro da Guerra, ou parte de doente, poder-se-á justificar a ausência de qualquer membro da Comissão de Promoções de Oficiais, durante os períodos de trabalho e de elaboração dos Quadros de Acesso.
§ 3º Na organização dos quadros de acesso para promoção a General-de-Divisão os Generais-de-Brigada membros da Comissão de Promoções de Oficiais não participarão do escrutínio para a classificação a que se refere o Art. 42. (Incluído pela Lei nº 5.074, de 1966)
Art. 54. A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) constitui-se do Chefe do Estado-Maior do Exército e dos seguintes membros, nomeados por Decreto do Poder Executivo, substituíveis anualmente; (Redação dada pelo Decreto Lei nº 309, de 1967)
- 6 (seis) Generais-de-Divisão; (Redação dada pelo Decreto Lei nº 309, de 1967)
- 4 (quatro) Generais-de-Brigada; (Redação dada pelo Decreto Lei nº 309, de 1967)
- 1 (um) General Engenheiro Militar; (Redação dada pelo Decreto Lei nº 309, de 1967)
- 1 (um) General de cada um dos Serviços, devendo ser, em princípio, no total de Oficiais-Generais Combatentes, 2 (dois) originários de cada uma das Armas. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 309, de 1967)
