Art. 2º do 4.036: texto atualizado

Leis Ordinárias - 4.036 - Concede pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a Belisário Alves, ex-estafeta de correio a cavalo do 2º Distrito de Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 16/06/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º O pagamento da pensão correrá à conta da dotação orçamentária do Ministério da Fazenda, destinada aos pensionistas da União.

Conteudo atualizado em 16/06/2022