Artigo 2 - Leis Ordinárias (2015) - 13.090, de 12.1.2015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.090, de 12.1.2015 - Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/no de 16 de julho de 2002.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.  

Brasília, 12 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.  

DILMA ROUSSEFF

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2015

*