Artigo 196 - Leis Ordinárias (1980 a 1960) - 6.015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 6.015 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.




Artigo 196



×Conteúdo atualizado em 11/02/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 196. Todo o registro será feito por extrato, salvo se a parte pedir que se faça por extenso, no livro auxiliar, sem prejuízo daquele e com anotações recíprocas.                       (Suprimido pela Lei nº 6.216, de 1975).


Conteudo atualizado em 11/02/2021