Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 30.6.2015 - Número 57 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.6.2015 - Decreto de 30.6.2015 Publicado no DOU de 1º.7.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem em favor da União, os imóveis constituídos de terras, benfeitorias, e acessões, inclusive o domínio útil dos terrenos foreiros, necessários à impl




Artigo 1



Art. 1º  Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da União, os imóveis constituídos de terras, benfeitorias, e acessões, inclusive o domínio útil de terrenos foreiros, delimitados pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

I - área 1 - Eixo Norte - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.228.800,68 m e N: 563.544,46 m; deste, com azimute de 277° 34' 22,83'' e distância de 6.926,43 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.221.934,66 m e N: 564.457,29 m; deste, com azimute de 203° 24' 56,52'' e distância de 16.478,12 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.215.386,27 m e N: 549.336,21 m; deste, com azimute de 288° 26' 06,15'' e distância de 4.392,68 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.211.219,00 m e N: 550.725,31 m; deste, com azimute de 214° 55' 24,54'' e distância de 8.180,39 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.206.535,87 m e N: 544.018,06 m; deste, com azimute de 253° 00' 15,07'' e distância de 17.935,45 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.189.383,73 m e N: 538.775,50 m; deste, com azimute de 242° 54' 48,66'' e distância de 17.511,08 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.173.793,26 m e N: 530.802,09 m; deste, com azimute de 231° 28' 13,36'' e distância de 24.656,71 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.154.504,66 m e N: 515.442,96 m; deste, com azimute de 216° 03' 12,16'' e distância de 23.020,82 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.140.956,02 m e N: 496.831,34 m; deste, com azimute de 274° 25' 21,30'' e distância de 12.842,41 m, chega-se ao ponto 10, de coordenadas E: 9.128.151,85 m e N: 497.821,64 m; deste, com azimute de 238° 28' 31,22'' e distância de 39.621,76 m, chega-se ao ponto 11, de coordenadas E: 9.094.377,66 m e N: 477.104,79 m; deste, com azimute de 213° 51' 14,27'' e distância de 16.017,58 m, chega-se ao ponto 12, de coordenadas E: 9.085.454,61 m e N: 463.802,83 m; deste, com azimute de 282° 22' 26,63'' e distância de 13.272,89 m, chega-se ao ponto 13, de coordenadas E: 9.072.490,06 m e N: 466.647,12 m; deste, com azimute de 216° 37' 19,14'' e distância de 18.912,70 m, chega-se ao ponto 14, de coordenadas E: 9.061.208,01 m e N: 451.468,00 m; deste, com azimute de 284° 06' 27,49'' e distância de 5.465,51 m, chega-se ao ponto 15, de coordenadas E: 9.055.907,34 m e N: 452.800,19 m; deste, com azimute de 210° 31' 47,18'' e distância de 4.791,79 m, chega-se ao ponto 16, de coordenadas E: 9.053.473,18 m e N: 448.672,71 m; deste, com azimute de 107° 31' 12,92'' e distância de 12.471,54 m, chega-se ao ponto 17, de coordenadas E: 9.065.366,17 m e N: 444.918,24 m; deste, com azimute de 34° 07' 08,65'' e distância de 13.231,15 m, chega-se ao ponto 18, de coordenadas E: 9.072.787,72 m e N: 455.871,96 m; deste, com azimute de 77° 23' 24,30'' e distância de 21.269,56 m, chega-se ao ponto 19, de coordenadas E: 9.093.544,23 m e N: 460.515,36 m; deste, com azimute de 26° 43' 18,19'' e distância de 12.974,43 m, chega-se ao ponto 20, de coordenadas E: 9.099.378,28 m e N: 472.104,14 m; deste, com azimute de 61° 16' 37,30'' e distância de 38.648,88 m, chega-se ao ponto 21, de coordenadas E: 9.133.271,56 m e N: 490.677,83 m; deste, com azimute de 94° 39' 23,36'' e distância de 8.800,05 m, chega-se ao ponto 22, de coordenadas E: 9.142.042,56 m e N: 489.963,43 m; deste, com azimute de 45° 28' 37,89'' e distância de 23.602,28 m, chega-se ao ponto 23, de coordenadas E: 9.158.870,31 m e N: 506.513,18 m; deste, com azimute de 62° 51' 54,51'' e distância de 10.703,21 m, chega-se ao ponto 24, de coordenadas E: 9.168.395,48 m e N: 511.394,77 m; deste, com azimute de 12° 23' 24,35'' e distância de 12.393,43 m, chega-se ao ponto 25, de coordenadas E: 9.171.054,70 m e N: 523.499,55 m; deste, com azimute de 64° 08' 52,46'' e distância de 24.856,88 m, chega-se ao ponto 26, de coordenadas E: 9.193.423,96 m e N: 534.338,38 m; deste, com azimute de 72° 09' 12,52'' e distância de 13.065,98 m, chega-se ao ponto 27, de coordenadas E: 9.205.861,22 m e N: 538.342,69 m; deste, com azimute de 104° 45' 04,60'' e distância de 16.587,39 m, chega-se ao ponto 28, de coordenadas E: 9.221.901,90 m e N: 534.119,15 m; deste, com azimute de 13° 11' 40,99'' e distância de 30.223,21 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.228.800,68 m e N: 563.544,46 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 468.852,02 m e a área com 1.678,08 km2;

II - área 2 - Ramal do Apodi - inicia-se o perímetro no ponto 13, de coordenadas E: 9.222.700,59 m e N: 537.525,68 m; deste, com azimute de 132° 00' 15,50'' e distância de 5.312,72 m, chega-se ao ponto 14, de coordenadas E: 9.226.648,44 m e N: 533.970,48 m; deste, com azimute de 100° 07' 33,64'' e distância de 18.784,10 m, chega-se ao ponto 15, de coordenadas E: 9.245.139,95 m e N: 530.667,98 m; deste, com azimute de 53° 08' 51,70'' e distância de 6.484,34 m, chega-se ao ponto 16, de coordenadas E: 9.250.328,61 m e N: 534.556,99 m; deste, com azimute de 102° 39' 33,45'' e distância de 10.139,15 m, chega-se ao ponto 17, de coordenadas E: 9.260.221,29 m e N: 532.334,96 m; deste, com azimute de 75° 33' 34,83'' e distância de 9.379,88 m, chega-se ao ponto 18, de coordenadas E: 9.269.304,83 m e N: 534.674,04 m; deste, com azimute de 35° 37' 12,59'' e distância de 14.985,75 m, chega-se ao ponto 19, de coordenadas E: 9.278.032,67 m e N: 546.855,90 m; deste, com azimute de 16° 41' 03,80'' e distância de 13.114,31 m, chega-se ao ponto 20, de coordenadas E: 9.281.797,78 m e N: 559.418,10 m; deste, com azimute de 31° 33' 03,38'' e distância de 6.115,54 m, chega-se ao ponto 21, de coordenadas E: 9.284.997,78 m e N: 564.629,61 m; deste, com azimute de 57° 55' 20,91'' e distância de 8.874,33 m, chega-se ao ponto 22, de coordenadas E: 9.292.517,26 m e N: 569.342,47 m; deste, com azimute de 46° 27' 26,60'' e distância de 13.534,12 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.302.327,63 m e N: 578.666,04 m; deste, com azimute de 316° 16' 54,82'' e distância de 10.030,55 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.295.395,41 m e N: 585.915,61 m; deste, com azimute de 226° 12' 41,14'' e distância de 12.504,15 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.286.368,69 m e N: 577.262,74 m; deste, com azimute de 237° 30' 20,44'' e distância de 10.031,22 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.277.907,91 m e N: 571.873,81 m; deste, com azimute de 212° 23' 18,04'' e distância de 9.750,47 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.272.685,02 m e N: 563.640,15 m; deste, com azimute de 196° 36' 40,74'' e distância de 12.970,83 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.268.976,95 m e N: 551.210,64 m; deste, com azimute de 212° 33' 36,21'' e distância de 9.066,51 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.264.097,51 m e N: 543.569,14 m; deste, com azimute de 255° 04' 05,39'' e distância de 4.177,84 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.260.060,74 m e N: 542.492,64 m; deste, com azimute de 282° 10' 36,88'' e distância de 12.812,41 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.247.536,60 m e N: 545.195,17 m; deste, com azimute de 230° 03' 43,15'' e distância de 6.265,17 m, chega-se ao ponto 10, de coordenadas E: 9.242.732,85 m e N: 541.173,20 m; deste, com azimute de 280° 23' 11,93'' e distância de 12.460,19 m, chega-se ao ponto 11, de coordenadas E: 9.230.476,84 m e N: 543.419,64 m; deste, com azimute de 317° 35' 05,85'' e distância de 7.544,28 m, chega-se ao ponto 12, de coordenadas E: 9.225.388,25 m e N: 548.989,42 m; deste, com azimute de 193° 11' 40,56'' e distância de 11.774,59 m, chega-se ao ponto 13, de coordenadas E: 9.222.700,59 m e N: 537.525,68 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 226.110,82 m e a área com 1.008,69 km2;

III - área 3 - Ramal do Salgado - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.255.552,16 m e N: 505.234,88 m; deste, com azimute de 337° 10' 47,34'' e distância de 15.635,65 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.249.488,03 m e N: 519.646,68 m; deste, com azimute de 349° 40' 56,36'' e distância de 12.772,22 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.247.200,45 m e N: 532.212,36 m; deste, com azimute de 233° 08' 51,73'' e distância de 2.575,03 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.245.139,95 m e N: 530.667,98 m; deste, com azimute de 280° 35' 34,71'' e distância de 8.279,59 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.237.001,46 m e N: 532.190,02 m; deste, com azimute de 169° 27' 45,97'' e distância de 15.583,74 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.239.851,33 m e N: 516.869,08 m; deste, com azimute de 157° 13' 15,71'' e distância de 17.317,48 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.246.556,26 m e N: 500.902,27 m; deste, com azimute de 64° 17' 00,84'' e distância de 9.984,87 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.255.552,16 m e N: 505.234,88 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 82.148,26 m e a área com 298,23 km2;

IV - área 4 - Ramal do Entremontes - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.118.610,68 m e N: 442.573,24 m; deste, com azimute de 278° 35' 37,61'' e distância de 4.189,99 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.114.467,73 m e N: 443.199,34 m; deste, com azimute de 7° 11' 05,87'' e distância de 18.364,42 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.116.764,62 m e N: 461.419,55 m; deste, com azimute de 308° 41' 12,97'' e distância de 7.446,73 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.110.951,91 m e N: 466.074,24 m; deste, com azimute de 337° 52' 14,20'' e distância de 10.922,20 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.106.837,52 m e N: 476.191,86 m; deste, com azimute de 241° 16' 36,84'' e distância de 8.505,86 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.099.378,28 m e N: 472.104,14 m; deste, com azimute de 206° 43' 18,26'' e distância de 2.074,29 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.098.445,56 m e N: 470.251,38 m; deste, com azimute de 157° 26' 53,65'' e distância de 11.030,14 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.102.675,82 m e N: 460.064,68 m; deste, com azimute de 127° 29' 14,91'' e distância de 5.356,04 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.106.925,76 m e N: 456.805,06 m; deste, com azimute de 188° 10' 12,88'' e distância de 19.729,26 m, chega-se ao ponto 10, de coordenadas E: 9.104.121,94 m e N: 437.276,04 m; deste, com azimute de 212° 52' 20,04'' e distância de 11.516,85 m, chega-se ao ponto 11, de coordenadas E: 9.097.870,96 m e N: 427.603,23 m; deste, com azimute de 169° 11' 57,20'' e distância de 6.573,36 m, chega-se ao ponto 12, de coordenadas E: 9.099.102,78 m e N: 421.146,32 m; deste, com azimute de 226° 59' 16,75'' e distância de 9.081,95 m, chega-se ao ponto 13, de coordenadas E: 9.092.461,96 m e N: 414.951,05 m; deste, com azimute de 194° 50' 45,23'' e distância de 14.973,66 m, chega-se ao ponto 14, de coordenadas E: 9.088.625,40 m e N: 400.477,24 m; deste, com azimute de 104° 28' 25,90'' e distância de 9.999,96 m, chega-se ao ponto 15, de coordenadas E: 9.098.307,98 m e N: 397.977,86 m; deste, com azimute de 14° 28' 24,46'' e distância de 12.404,66 m, chega-se ao ponto 16, de coordenadas E: 9.101.408,30 m e N: 409.988,85 m; deste, com azimute de 46° 20' 16,27'' e distância de 11.171,04 m, chega-se ao ponto 17, de coordenadas E: 9.109.489,69 m e N: 417.701,38 m; deste, com azimute de 350° 54' 43,48'' e distância de 8.050,16 m, chega-se ao ponto 18, de coordenadas E: 9.108.218,17 m e N: 425.650,50 m; deste, com azimute de 34° 46' 19,60'' e distância de 9.223,79 m, chega-se ao ponto 19, de coordenadas E: 9.113.478,62 m e N: 433.227,17 m; deste, com azimute de 99° 20' 38,68'' e distância de 3.693,79 m, chega-se ao ponto 20, de coordenadas E: 9.117.123,40 m e N: 432.627,43 m; deste, com azimute de 8° 30' 17,63'' e distância de 10.056,40 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.118.610,68 m e N: 442.573,24 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 194.364,97 m e a área com 850,35 km2;

V - área 5 - Eixo Leste - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.130.954,87 m e N: 715.286,25 m; deste, com azimute de 276° 56' 42,76'' e distância de 5.382,14 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.125.612,23 m e N: 715.937,06 m; deste, com azimute de 200° 13' 10,19'' e distância de 8.871,22 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.122.546,18 m e N: 707.612,52 m; deste, com azimute de 225° 11' 40,24'' e distância de 21.686,05 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.107.159,85 m e N: 692.330,32 m; deste, com azimute de 201° 48' 31,53'' e distância de 37.946,24 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.093.062,46 m e N: 657.099,93 m; deste, com azimute de 213° 55' 27,08'' e distância de 37.673,43 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.072.037,09 m e N: 625.839,39 m; deste, com azimute de 247° 38' 41,16'' e distância de 13.217,12 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.059.813,32 m e N: 620.812,29 m; deste, com azimute de 208° 43' 18,45'' e distância de 23.895,04 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.048.330,39 m e N: 599.857,21 m; deste, com azimute de 232° 33' 25,63'' e distância de 7.847,46 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.042.099,82 m e N: 595.086,19 m; deste, com azimute de 202° 51' 25,27'' e distância de 15.919,40 m, chega-se ao ponto 10, de coordenadas E: 9.035.916,20 m e N: 580.416,83 m; deste, com azimute de 218° 43' 17,37'' e distância de 18.261,66 m, chega-se ao ponto 11, de coordenadas E: 9.024.492,89 m e N: 566.169,16 m; deste, com azimute de 135° 59' 22,11'' e distância de 3.517,77 m, chega-se ao ponto 12, de coordenadas E: 9.026.937,00 m e N: 563.639,14 m; deste, com azimute de 47° 03' 34,24'' e distância de 12.625,46 m, chega-se ao ponto 13, de coordenadas E: 9.036.179,61 m e N: 572.240,08 m; deste, com azimute de 34° 18' 04,60'' e distância de 20.378,00 m, chega-se ao ponto 14, de coordenadas E: 9.047.663,52 m e N: 589.074,06 m; deste, com azimute de 36° 57' 51,94'' e distância de 29.645,38 m, chega-se ao ponto 15, de coordenadas E: 9.065.489,85 m e N: 612.760,98 m; deste, com azimute de 47° 20' 18,86'' e distância de 17.034,71 m, chega-se ao ponto 16, de coordenadas E: 9.078.016,68 m e N: 624.304,80 m; deste, com azimute de 41° 46' 33,84'' e distância de 35.057,71 m, chega-se ao ponto 17, de coordenadas E: 9.101.372,86 m e N: 650.449,24 m; deste, com azimute de 12° 50' 26,79'' e distância de 26.102,62 m, chega-se ao ponto 18, de coordenadas E: 9.107.173,97 m e N: 675.899,07 m; deste, com azimute de 31° 42' 21,22'' e distância de 16.109,78 m, chega-se ao ponto 19, de coordenadas E: 9.115.640,62 m e N: 689.604,59 m; deste, com azimute de 43° 11' 27,78'' e distância de 17.782,26 m, chega-se ao ponto 20, de coordenadas E: 9.127.811,38 m e N: 702.569,20 m; deste, com azimute de 13° 53' 04,03'' e distância de 13.099,81 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.130.954,87 m e N: 715.286,25 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 382.051,93 m e a área com 1.334,75 km2;

VI - área 6 - Ramal do Agreste - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.113.704,74 m e N: 698.823,03 m; deste, com azimute de 272° 31' 38,68'' e distância de 17.871,19 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.095.850,94 m e N: 699.611,10 m; deste, com azimute de 298° 40' 44,68'' e distância de 10.521,93 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.086.619,82 m e N: 704.660,61 m; deste, com azimute de 350° 51' 04,94'' e distância de 23.574,97 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.082.871,49 m e N: 727.935,69 m; deste, com azimute de 260° 51' 05,09'' e distância de 6.000,03 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.076.947,78 m e N: 726.981,71 m; deste, com azimute de 174° 19' 16,18'' e distância de 23.916,09 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.079.314,34 m e N: 703.183,00 m; deste, com azimute de 147° 40' 47,36'' e distância de 14.494,88 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.087.064,02 m e N: 690.933,76 m; deste, com azimute de 119° 30' 26,41'' e distância de 11.266,33 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.096.869,02 m e N: 685.384,70 m; deste, com azimute de 120° 44' 59,97'' e distância de 7.059,73 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.102.936,20 m e N: 681.775,11 m; deste, com azimute de 21° 48' 31,48'' e distância de 11.368,89 m, chega-se ao ponto 10, de coordenadas E: 9.107.159,85 m e N: 692.330,32 m; deste, com azimute de 45° 13' 45,42'' e distância de 9.219,05 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.113.704,74 m e N: 698.823,03 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 135.292,60 m e a área com 515,94 km2;

VII - área 7 - Linhas de Transmissão - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.116.426,50 m e N: 541.478,96 m; deste, com azimute de 280° 17' 23,17'' e distância de 1.000,00 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.115.442,58 m e N: 541.657,59 m; deste, com azimute de 190° 17' 23,02'' e distância de 42.198,09 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.107.904,91 m e N: 500.138,16 m; deste, com azimute de 198° 32' 30,56'' e distância de 8.225,04 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.105.289,38 m e N: 492.340,07 m; deste, com azimute de 178° 37' 55,18'' e distância de 5.769,30 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.105.427,11 m e N: 486.572,41 m; deste, com azimute de 197° 28' 12,19'' e distância de 3.494,66 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.104.377,99 m e N: 483.238,95 m; deste, com azimute de 58° 28' 31,28'' e distância de 1.506,98 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.105.662,56 m e N: 484.026,89 m; deste, com azimute de 17° 06' 19,44'' e distância de 2.606,24 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.106.429,13 m e N: 486.517,84 m; deste, com azimute de 358° 19' 33,99'' e distância de 5.591,12 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.106.265,81 m e N: 492.106,58 m; deste, com azimute de 18° 30' 21,04'' e distância de 8.243,74 m, chega-se ao ponto 10, de coordenadas E: 9.108.882,39 m e N: 499.924,05 m; deste, com azimute de 10° 17' 23,04'' e distância de 42.234,16 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.116.426,50 m e N: 541.478,96 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 120.868,81 m e a área com 59,02 km2;

VIII - área 8 - Adutora Granito Exu - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.154.402,86 m e N: 425.842,13 m; deste, com azimute de 359° 38' 51,83'' e distância de 2.739,66 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.154.386,02 m e N: 428.581,73 m; deste, com azimute de 268° 00' 02,85'' e distância de 9.249,04 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.145.142,61 m e N: 428.259,07 m; deste, com azimute de 297° 22' 42,25'' e distância de 13.920,27 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.132.781,57 m e N: 434.660,51 m; deste, com azimute de 266° 39' 57,55'' e distância de 10.381,22 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.122.417,92 m e N: 434.056,78 m; deste, com azimute de 304° 19' 34,82'' e distância de 5.584,54 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.117.805,99 m e N: 437.205,93 m; deste, com azimute de 188° 27' 23,36'' e distância de 2.429,26 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.117.448,75 m e N: 434.803,08 m; deste, com azimute de 125° 28' 13,00'' e distância de 5.035,75 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.121.549,94 m e N: 431.880,93 m; deste, com azimute de 90° 09' 49,08'' e distância de 11.155,79 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.132.705,69 m e N: 431.849,07 m; deste, com azimute de 118° 00' 48,11'' e distância de 13.412,10 m, chega-se ao ponto 10, de coordenadas E: 9.144.546,40 m e N: 425.549,71 m; deste, com azimute de 88° 18' 02,48'' e distância de 9.860,80 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.154.402,86 m e N: 425.842,13 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro 83.768,60 m e a área com 100,00 km2;

IX - área 9 - Adutora Cachimbo - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.117.307,76 m e N: 415.545,40 m; deste, com azimute de 297° 03' 43,24'' e distância de 4.980,64 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.112.872,42 m e N: 417.811,36 m; deste, com azimute de 281° 57' 13,89'' e distância de 3.597,53 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.109.352,91 m e N: 418.556,50 m; deste, com azimute de 170° 54' 43,51'' e distância de 865,98 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.109.489,69 m e N: 417.701,38 m; deste, com azimute de 226° 15' 56,35'' e distância de 1.371,96 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.108.498,37 m e N: 416.752,92 m; deste, com azimute de 102° 18' 27,72'' e distância de 3.660,93 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.112.075,16 m e N: 415.972,55 m; deste, com azimute de 117° 03' 29,24'' e distância de 4.876,04 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.116.417,49 m e N: 413.754,47 m; deste, com azimute de 26° 25' 54,52'' e distância de 2.000,00 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.117.307,76 m e N: 415.545,40 m, início da descrição, fechando, assim o perímetro com 21.353,13 m e a área com 16,46 km2; e

X - área 10 - Ramal do Piancó - inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas E: 9.174.692,44 m e N: 531.261,95 m; deste, com azimute de 314° 03' 20,08'' e distância de 1.754,35 m, chega-se ao ponto 2, de coordenadas E: 9.173.431,65 m e N: 532.481,85 m; deste, com azimute de 343° 32' 58,85'' e distância de 15.473,28 m, chega-se ao ponto 3, de coordenadas E: 9.169.049,86 m e N: 547.321,74 m; deste, com azimute de 15° 27' 14,63'' e distância de 1.947,27 m, chega-se ao ponto 4, de coordenadas E: 9.169.568,75 m e N: 549.198,61 m; deste, com azimute de 285° 27' 12,19'' e distância de 10.000,22 m, chega-se ao ponto 5, de coordenadas E: 9.159.930,06 m e N: 551.863,21 m; deste, com azimute de 188° 18' 03,68'' e distância de 6.066,19 m, chega-se ao ponto 6, de coordenadas E: 9.159.054,26 m e N: 545.860,57 m; deste, com azimute de 163° 32' 58,43'' e distância de 18.187,88 m, chega-se ao ponto 7, de coordenadas E: 9.164.204,81 m e N: 528.417,21 m; deste, com azimute de 143° 32' 51,26'' e distância de 4.109,86 m, chega-se ao ponto 8, de coordenadas E: 9.166.646,71 m e N: 525.111,44 m; deste, com azimute de 51° 28' 13,63'' e distância de 9.135,47 m, chega-se ao ponto 9, de coordenadas E: 9.173.793,26 m e N: 530.802,09 m; deste, com azimute de 62° 54' 49,16'' e distância de 1.009,95 m, chega-se ao ponto 1, de coordenadas E: 9.174.692,44 m e N: 531.261,95 m, início da descrição, fechando, assim, o perímetro com 67.683,86 m e a área com 235,48 km2.

§ 1º  Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 39º WGr, Fuso 24S, tendo como Datum o SIRGAS2000, e os azimutes e as distâncias, as áreas e os perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

§ 2º  Os imóveis a que se refere o caput estão situados nos seguintes Municípios:

I - no Estado de Pernambuco - Arcoverde, Betânia, Cabrobó, Custódia, Exu, Floresta, Granito, Mirandiba, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Sertânia, Terra Nova e Verdejante;

II - no Estado do Ceará - Aurora, Baixio, Barro, Brejo Santo, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Penaforte e Umari;

III - no Estado da Paraíba - Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Joca Claudino, Monte Horebe, Monteiro, Poço de José de Moura, Santa Helena, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Piranhas, São Sebastião do Umbuzeiro, Triunfo e Uiraúna; e

IV - no Estado do Rio Grande do Norte - José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná e Tenente Ananias.