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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.9.2015 - Decreto de 30.9.2015 Publicado no DOU de 30.9.2015 - Edição ExtraAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 57.731.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 57.731.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida art. 4º, §§ 4º e 5º, da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015, e o disposto no art. 59, § 1º, da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) , em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 57.731.807,00 (cinquenta e sete milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Barbosa

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2015 - Edição extra

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

500.000

Atividades

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

500.000

20 608

2014 20ZV 0031

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

3

6

50

0

100

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

200.000

Atividades

19 572

2021 20UL

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI

200.000

19 572

2021 20UL 7002

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Continuidade do Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP

200.000

F

3

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

350.000

Atividades

14 422

2020 8974

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça

350.000

14 422

2020 8974 0033

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro

100.000

F

4

6

30

0

100

100.000

14 422

2020 8974 7012

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Programa de Fortalecimento do Acesso à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro

250.000

F

4

6

99

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

420.272

Atividades

06 181

2070 20ID

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

420.272

06 181

2070 20ID 0031

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais

420.272

F

3

6

30

0

100

420.272

TOTAL – FISCAL

420.272

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

420.272

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

1.812.710

Projetos

10 512

2068 10GD

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

50.000

10 512

2068 10GD 0031

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais

50.000

S

4

6

40

0

100

50.000

10 512

2068 3883

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos

312.710

10 512

2068 3883 0014

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos - No Estado de Roraima

312.710

S

4

6

99

6

100

312.710

10 512

2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

1.450.000

10 512

2068 7652 0012

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre

450.000

S

4

6

40

6

100

450.000

10 512

2068 7652 0016

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Amapá

1.000.000

S

4

6

40

6

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.812.710

TOTAL - GERAL

1.812.710

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

44.273.413

Atividades

10 305

2015 20YJ

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

550.000

10 305

2015 20YJ 7000

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Centro de Zoonoses - No Estado de São Paulo

550.000

S

3

6

41

6

100

550.000

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3.848.480

10 122

2015 4525 0012

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Acre

320

S

3

6

40

6

100

320

10 122

2015 4525 0023

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará

500.000

S

3

6

40

6

100

500.000

10 122

2015 4525 0024

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

100.000

S

3

6

40

6

100

100.000

10 122

2015 4525 0027

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Alagoas

821.950

S

3

6

41

6

100

821.950

10 122

2015 4525 0028

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe

285.902

S

4

6

40

6

100

285.902

10 122

2015 4525 0029

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia

450.000

S

3

6

40

6

100

200.000

S

4

6

90

6

100

250.000

10 122

2015 4525 0035

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo

460.308

S

3

6

41

6

100

460.308

10 122

2015 4525 0042

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina

200.000

S

3

6

40

6

100

200.000

10 122

2015 4525 0043

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

530.000

S

4

6

40

6

100

230.000

S

4

6

50

6

100

300.000

10 122

2015 4525 3348

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ

500.000

S

3

6

40

6

100

223.665

S

4

6

40

6

100

276.335

10 302

2015 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

400.000

10 302

2015 6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

400.000

S

3

6

90

6

100

400.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

17.388.204

10 302

2015 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

97

S

4

6

50

6

100

97

10 302

2015 8535 0017

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins

268.537

S

4

6

40

6

100

18.537

S

4

6

41

6

100

250.000

10 302

2015 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

940.000

S

3

6

40

6

100

500.000

S

4

6

40

6

100

440.000

10 302

2015 8535 0024

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

670.000

S

4

6

40

6

100

300.000

S

4

6

41

6

100

370.000

10 302

2015 8535 0025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba

750.000

S

4

6

31

6

100

550.000

S

4

6

40

6

100

200.000

10 302

2015 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

1.000.000

S

4

6

40

6

100

1.000.000

10 302

2015 8535 0028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe

141.300

S

4

6

50

6

100

141.300

10 302

2015 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

341.191

S

3

6

41

6

100

132.978

S

4

6

30

6

100

58.213

S

4

6

40

6

100

150.000

10 302

2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

662.319

S

3

6

40

6

100

100.000

S

4

6

50

6

100

562.319

10 302

2015 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

155.630

S

3

6

40

6

100

155.630

10 302

2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

586.982

S

4

6

40

6

100

200.000

S

4

6

50

6

100

386.982

10 302

2015 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

300.000

S

3

6

41

6

100

300.000

10 302

2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

2.133.110

S

3

6

50

6

100

242.840

S

4

6

40

6

100

1.490.270

S

4

6

50

6

100

400.000

10 302

2015 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

1.082.013

S

3

6

90

6

100

250.000

S

4

6

30

6

100

300.000

S

4

6

40

6

100

62.013

S

4

6

41

6

100

470.000

10 302

2015 8535 0054

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

300.000

S

3

6

41

6

100

300.000

10 302

2015 8535 1100

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Milagres - CE

200.000

S

4

6

40

6

100

200.000

10 302

2015 8535 1436

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB

127.708

S

4

6

40

6

100

127.708

10 302

2015 8535 3316

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mesquita - RJ

250.000

S

4

6

40

6

100

250.000

10 302

2015 8535 3752

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Orlândia - SP

500.000

S

4

6

50

6

100

500.000

10 302

2015 8535 3911

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Caetano do Sul - SP

500.000

S

4

6

40

6

100

500.000

10 302

2015 8535 3928

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP

3.000.000

S

3

6

41

6

100

3.000.000

10 302

2015 8535 4225

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Matelândia - PR

100.000

S

3

6

40

6

100

100.000

10 302

2015 8535 4998

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmitinho - RS

1.000.000

S

3

6

50

6

100

1.000.000

10 302

2015 8535 5101

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Lourenço do Sul - RS

70.000

S

4

6

40

6

100

70.000

10 302

2015 8535 5486

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Corumbá de Goiás - GO

509.317

S

4

6

41

6

100

509.317

10 302

2015 8535 7366

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - No Município de Campina Grande - PB

200.000

S

4

6

50

6

100

200.000

10 302

2015 8535 7534

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Carlos Chagas (Unidade do Programa de Obesidade - UPO) - No Município do Rio de Janeiro - RJ

100.000

S

4

6

31

6

100

100.000

10 302

2015 8535 7960

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santas Casas - No Estado da Bahia

200.000

S

4

6

41

6

100

200.000

10 302

2015 8535 8094

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Entidades Filantrópicas - No Estado de Santa Catarina

700.000

S

4

6

50

6

100

700.000

10 302

2015 8535 8184

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp - Petrópolis - RJ

400.000

S

4

6

40

6

100

400.000

10 302

2015 8535 8346

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Rosália - Teófilo Otoni - MG

200.000

S

4

6

50

6

100

200.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

19.870.753

10 301

2015 8581 0012

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre

22.028

S

4

6

40

6

100

22.028

10 301

2015 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins

2.361.753

S

3

6

40

6

100

199.990

S

3

6

41

6

100

258.359

S

4

6

40

6

100

890.249

S

4

6

41

6

100

1.013.155

10 301

2015 8581 0021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão

1.843.642

S

4

6

41

6

100

1.843.642

10 301

2015 8581 0022

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí

1.116.844

S

4

6

40

6

100

816.844

S

4

6

41

6

100

300.000

10 301

2015 8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

728.016

S

3

6

30

6

100

728.016

10 301

2015 8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

1.030.000

S

4

6

40

6

100

500.000

S

4

6

41

6

100

530.000

10 301

2015 8581 0025

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba

243.196

S

4

6

41

6

100

243.196

10 301

2015 8581 0029

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

189.000

S

4

6

41

6

100

39.000

S

4

6

50

6

100

150.000

10 301

2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

4.293.204

S

4

6

41

6

100

4.293.204

10 301

2015 8581 0032

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo

280.000

S

4

6

41

6

100

280.000

10 301

2015 8581 0033

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

179.711

S

3

6

40

6

100

179.711

10 301

2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

1.200.596

S

3

6

40

6

100

250.000

S

4

6

40

6

100

300.000

S

4

6

41

6

100

650.596

10 301

2015 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

1.274.081

S

3

6

41

6

100

993.537

S

4

6

40

6

100

280.544

10 301

2015 8581 0042

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

900.000

S

4

6

40

6

100

200.000

S

4

6

41

6

100

700.000

10 301

2015 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

660.000

S

4

6

40

6

100

60.000

S

4

6

41

6

100

600.000

10 301

2015 8581 0052

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás

336.380

S

3

6

40

6

100

179.820

S

4

6

40

6

100

56.560

S

4

6

41

6

100

100.000

10 301

2015 8581 0054

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

150.092

S

4

6

40

6

100

150.092

10 301

2015 8581 0402

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macapá - AP

700.000

S

4

6

41

6

100

700.000

10 301

2015 8581 2210

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Oliveira dos Brejinhos - BA

66.978

S

4

6

41

6

100

66.978

10 301

2015 8581 3293

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Carmo - RJ

184.000

S

4

6

40

6

100

184.000

10 301

2015 8581 3295

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição de Macabu - RJ

750.000

S

4

6

40

6

100

750.000

10 301

2015 8581 3621

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itapetininga - SP

219.355

S

4

6

41

6

100

219.355

10 301

2015 8581 3776

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paulínia - SP

541.877

S

4

6

41

6

100

541.877

10 301

2015 8581 3808

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Planalto - SP

500.000

S

4

6

41

6

100

500.000

10 301

2015 8581 7186

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Construção de Clínica da Família - No Município de Silva Jardim - RJ

100.000

S

4

6

40

6

100

100.000

10 302

2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

2.215.976

10 302

2015 8933 0053

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal

1.607.320

S

3

6

30

6

100

1.607.320

10 302

2015 8933 3348

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de São João de Meriti - RJ

108.656

S

3

6

41

6

100

108.656

10 302

2015 8933 3364

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Vassouras - RJ

500.000

S

4

6

40

6

100

500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

44.273.413

TOTAL - GERAL

44.273.413

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

750.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

400.000

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

100.000

F

3

6

40

0

100

100.000

13 392

2027 20ZF 7054

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Pontão de Cultura Digital da Escola de Comunicação da UFRJ - Rio de Janeiro - RJ

300.000

F

3

6

90

0

100

300.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

350.000

13 392

2027 14U2 0031

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

13 392

2027 14U2 0043

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

F

3

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

750.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

750.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

400.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

400.000

13 392

2027 20ZF 7070

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ

400.000

F

3

6

50

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

100.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

100.000

13 392

2027 20ZF 0053

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal

100.000

F

3

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

1.000.000

Atividades

18 541

2018 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

1.000.000

18 541

2018 20WM 0033

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro

1.000.000

F

5

6

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

800.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social

200.000

27 812

2035 20JP 7022

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Bairro Paraíso - No Município de Resende - RJ

200.000

F

3

6

40

0

100

200.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

600.000

27 812

2035 5450 0023

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará

600.000

F

4

6

40

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

600.000

Projetos

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

600.000

05 244

2058 1211 0011

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia

600.000

F

4

6

30

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

1.500.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.500.000

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

1.250.000

F

4

6

90

0

100

1.250.000

15 244

2029 7K66 7088

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - em Municípios - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

4

6

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

1.310.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

1.310.000

23 695

2076 10V0 0026

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Pernambuco

1.000.000

F

4

6

30

0

100

1.000.000

23 695

2076 10V0 0029

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia

50.000

F

4

6

40

0

100

50.000

23 695

2076 10V0 0041

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

23 695

2076 10V0 0043

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul

10.000

F

3

6

40

0

100

10.000

TOTAL – FISCAL

1.310.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.310.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

1.800.000

Atividades

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

1.800.000

08 244

2037 2B31 0033

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro

1.200.000

S

3

6

40

0

100

200.000

S

4

6

40

0

100

1.000.000

08 244

2037 2B31 7154

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Paraná

600.000

S

4

6

40

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.800.000

TOTAL - GERAL

1.800.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

1.203.412

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

1.203.412

15 451

2054 1D73 0023

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará

320.000

F

4

6

40

0

100

320.000

15 451

2054 1D73 0031

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Minas Gerais

200.000

F

4

6

40

0

100

200.000

15 451

2054 1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

15 451

2054 1D73 0043

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

F

4

6

40

0

100

100.000

15 451

2054 1D73 0052

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Goiás

333.412

F

4

6

40

0

100

333.412

TOTAL – FISCAL

1.203.412

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.203.412

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

362.000

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

362.000

14 422

2064 20ZN 0035

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado de São Paulo

362.000

F

3

6

30

0

100

362.000

TOTAL – FISCAL

362.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

362.000

ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

350.000

Atividades

14 422

2016 210A

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres

350.000

14 422

2016 210A 0001

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - Nacional

350.000

F

3

6

99

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

500.000

Atividades

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

500.000

20 608

2014 20ZV 0031

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

3

6

40

0

100

250.000

F

4

6

50

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

1.000.000

Atividades

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

1.000.000

19 572

2021 20V6 7004

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Parque Tecnológico - No Estado do Rio de Janeiro

1.000.000

F

3

6

50

0

100

100.000

F

4

6

50

0

100

900.000

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

210.000

Atividades

19 126

2025 20V8

Apoio a Projetos de Inclusão Digital

210.000

19 126

2025 20V8 7056

Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADEVI) - No Município de São Paulo - SP

210.000

F

3

6

50

0

100

210.000

TOTAL – FISCAL

1.210.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.210.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

200.000

Atividades

19 572

2021 20UL

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI

200.000

19 572

2021 20UL 7002

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Continuidade do Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP

200.000

F

4

6

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

1.050.000

Atividades

14 422

2020 8974

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça

1.050.000

14 422

2020 8974 0011

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado de Rondônia

600.000

F

4

6

99

0

100

600.000

14 422

2020 8974 0033

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro

100.000

F

3

6

99

0

100

100.000

14 422

2020 8974 5658

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Município de Valparaíso de Goiás - GO

100.000

F

3

6

40

0

100

100.000

14 422

2020 8974 7012

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Programa de Fortalecimento do Acesso à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro

250.000

F

3

6

99

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

1.050.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.050.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

520.272

Atividades

06 181

2070 20ID

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

520.272

06 181

2070 20ID 0031

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais

420.272

F

4

6

30

0

100

420.272

06 181

2070 20ID 0043

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

F

4

6

30

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

520.272

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

520.272

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

350.000

Projetos

25 752

2033 1379

Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional

350.000

25 752

2033 1379 0023

Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional - No Estado do Ceará

350.000

F

4

6

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

420.904

Projetos

10 511

2015 3921

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

420.904

10 511

2015 3921 0025

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Paraíba

220.904

S

4

6

99

6

100

220.904

10 511

2015 3921 0029

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Bahia

200.000

S

4

6

40

6

100

200.000

2068

Saneamento Básico

700.000

Projetos

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

250.000

10 512

2068 10GG 0031

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais

250.000

S

4

6

40

0

100

250.000

10 511

2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

450.000

10 511

2068 7656 0012

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre

450.000

S

4

6

40

6

100

450.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.120.904

TOTAL - GERAL

1.120.904

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

44.555.183

Atividades

10 302

2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

808.656

10 302

2015 20B0 2261

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Salvador - BA

200.000

S

4

6

41

6

100

200.000

10 302

2015 20B0 3302

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Itaboraí - RJ

500.000

S

4

6

41

6

100

500.000

10 302

2015 20B0 3320

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Nilópolis - RJ

108.656

S

4

6

41

6

100

108.656

10 305

2015 20YJ

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

550.000

10 305

2015 20YJ 7000

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Centro de Zoonoses - No Estado de São Paulo

550.000

S

4

6

41

6

100

550.000

10 301

2015 20YL

Implantação das Academias da Saúde

380.000

10 301

2015 20YL 0023

Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Ceará

320.000

S

4

6

30

0

100

320.000

10 301

2015 20YL 0043

Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

60.000

S

4

6

41

0

100

60.000

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

972.028

10 122

2015 4525 0012

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Acre

22.028

S

3

6

41

6

100

22.028

10 122

2015 4525 0029

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia

250.000

S

3

6

90

6

100

250.000

10 122

2015 4525 0041

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná

100.000

S

3

6

40

6

100

100.000

10 122

2015 4525 0043

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

600.000

S

3

6

40

6

100

300.000

S

3

6

41

6

100

100.000

S

3

6

50

6

100

200.000

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

1.500.000

10 303

2015 4705 0053

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal

1.500.000

S

3

6

31

6

100

1.500.000

10 302

2015 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

312.300

10 302

2015 6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

312.300

S

3

6

50

6

100

312.300

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

19.167.149

10 302

2015 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

6

S

3

6

41

6

100

6

10 302

2015 8535 0012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre

320

S

4

6

31

6

100

320

10 302

2015 8535 0017

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins

232.719

S

3

6

41

6

100

651

S

4

6

41

6

100

112.068

S

4

6

50

6

100

120.000

10 302

2015 8535 0021

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão

1.843.642

S

4

6

41

6

100

1.843.642

10 302

2015 8535 0022

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí

1.116.844

S

4

6

41

6

100

1.116.844

10 302

2015 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

700.000

S

4

6

30

6

100

200.000

S

4

6

50

6

100

500.000

10 302

2015 8535 0024

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

300.000

S

3

6

41

6

100

100.000

S

4

6

41

6

100

200.000

10 302

2015 8535 0025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba

200.000

S

3

6

41

6

100

200.000

10 302

2015 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

421.978

S

4

6

31

6

100

39.000

S

4

6

41

6

100

282.978

S

4

6

90

6

100

100.000

10 302

2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

1.975.262

S

3

6

50

6

100

500.000

S

4

6

41

6

100

1.475.262

10 302

2015 8535 0032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

100.000

S

4

6

50

6

100

100.000

10 302

2015 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

455.630

S

4

6

41

6

100

155.630

S

4

6

50

6

100

300.000

10 302

2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

630.596

S

3

6

41

6

100

200.000

S

4

6

41

6

100

430.596

10 302

2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

280.544

S

4

6

41

6

100

280.544

10 302

2015 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

300.000

S

4

6

41

6

100

300.000

10 302

2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

242.840

S

4

6

41

6

100

242.840

10 302

2015 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

622.960

S

3

6

41

6

100

470.000

S

4

6

41

6

100

152.960

10 302

2015 8535 0053

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

1.400

S

4

6

31

6

100

1.400

10 302

2015 8535 1937

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Amélia Rodrigues - BA

58.150

S

4

6

41

6

100

58.150

10 302

2015 8535 1973

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA

7.250

S

4

6

41

6

100

7.250

10 302

2015 8535 2316

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Teolândia - BA

63

S

4

6

41

6

100

63

10 302

2015 8535 3928

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP

3.000.000

S

4

6

41

6

100

3.000.000

10 302

2015 8535 4745

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bento Gonçalves - RS

1.490.270

S

4

6

41

6

100

1.490.270

10 302

2015 8535 4998

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmitinho - RS

1.000.000

S

4

6

50

6

100

1.000.000

10 302

2015 8535 5080

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santo Augusto - RS

1.000.000

S

4

6

41

6

100

1.000.000

10 302

2015 8535 5483

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cocalzinho de Goiás - GO

500.000

S

4

6

41

6

100

500.000

10 302

2015 8535 5512

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goiânia - GO

3.600

S

4

6

50

6

100

3.600

10 302

2015 8535 5536

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itapaci - GO

3.075

S

4

6

41

6

100

3.075

10 302

2015 8535 7534

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Carlos Chagas (Unidade do Programa de Obesidade - UPO) - No Município do Rio de Janeiro - RJ

100.000

S

3

6

31

6

100

100.000

10 302

2015 8535 8094

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Entidades Filantrópicas - No Estado de Santa Catarina

1.000.000

S

3

6

50

6

100

900.000

S

4

6

50

6

100

100.000

10 302

2015 8535 8186

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Referência em Saúde Integral da População de Travestis e Transexuais - No Estado do Rio de Janeiro

380.000

S

3

6

31

6

100

380.000

10 302

2015 8535 8298

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade de Mazagão - AP

1.000.000

S

4

6

30

6

100

1.000.000

10 302

2015 8535 8342

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Bom Samaritano - Teófilo Otoni - MG

200.000

S

4

6

50

6

100

200.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

20.359.130

10 301

2015 8581 0011

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia

91

S

4

6

41

6

100

91

10 301

2015 8581 0014

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

410

S

4

6

41

6

100

410

10 301

2015 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins

2.397.571

S

3

6

41

6

100

2.120.675

S

4

6

41

6

100

276.896

10 301

2015 8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

1.668.016

S

4

6

30

6

100

968.016

S

4

6

41

6

100

700.000

10 301

2015 8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

1.500.000

S

3

6

41

6

100

1.500.000

10 301

2015 8581 0025

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba

750.000

S

4

6

31

6

100

550.000

S

4

6

41

6

100

200.000

10 301

2015 8581 0026

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco

1.000.000

S

4

6

50

6

100

1.000.000

10 301

2015 8581 0027

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas

821.950

S

3

6

41

6

100

811.707

S

4

6

41

6

100

10.243

10 301

2015 8581 0028

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe

427.202

S

4

6

41

6

100

427.202

10 301

2015 8581 0029

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

150.000

S

4

6

50

6

100

150.000

10 301

2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

2.980.261

S

3

6

41

6

100

2.980.261

10 301

2015 8581 0033

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

179.711

S

4

6

41

6

100

179.711

10 301

2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

1.076.982

S

3

6

41

6

100

440.000

S

4

6

41

6

100

234.682

S

4

6

50

6

100

402.300

10 301

2015 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

993.537

S

4

6

41

6

100

993.537

10 301

2015 8581 0042

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

800.000

S

3

6

41

6

100

800.000

10 301

2015 8581 0052

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás

791.833

S

4

6

40

6

100

300.000

S

4

6

41

6

100

241.833

S

4

6

50

6

100

250.000

10 301

2015 8581 0054

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

450.092

S

3

6

41

6

100

450.092

10 301

2015 8581 0402

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macapá - AP

700.000

S

3

6

41

6

100

700.000

10 301

2015 8581 3282

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Belford Roxo - RJ

120.000

S

4

6

41

6

100

120.000

10 301

2015 8581 3295

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição de Macabu - RJ

750.000

S

3

6

41

6

100

750.000

10 301

2015 8581 3321

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Niterói - RJ

934.000

S

4

6

41

6

100

934.000

10 301

2015 8581 3558

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Gavião Peixoto - SP

1.000.000

S

4

6

41

6

100

1.000.000

10 301

2015 8581 3739

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Guataporanga - SP

217.905

S

4

6

41

6

100

217.905

10 301

2015 8581 3764

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Panorama - SP

24.610

S

4

6

41

6

100

24.610

10 301

2015 8581 3808

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Planalto - SP

500.000

S

3

6

41

6

100

500.000

10 301

2015 8581 3849

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ribeirão do Sul - SP

1.450

S

4

6

41

6

100

1.450

10 301

2015 8581 3979

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tremembé - SP

117.267

S

4

6

41

6

100

117.267

10 301

2015 8581 5626

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Tereza de Goiás - GO

6.242

S

4

6

41

6

100

6.242

10 302

2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

505.920

10 302

2015 8933 0053

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal

105.920

S

4

6

31

6

100

105.920

10 302

2015 8933 3549

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Flórida Paulista - SP

400.000

S

4

6

41

6

100

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

44.555.183

TOTAL - GERAL

44.555.183

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2075

Transporte Rodoviário

1.000.000

Projetos

26 782

2075 7S96

Adequação de Travessia Urbana em Belo Jardim - na BR-232/PE

1.000.000

26 782

2075 7S96 1582

Adequação de Travessia Urbana em Belo Jardim - na BR-232/PE - No Município de Belo Jardim - PE

1.000.000

F

4

6

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.310.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

810.000

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

100.000

F

4

6

40

0

100

100.000

13 392

2027 20ZF 0043

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul

10.000

F

3

6

40

0

100

10.000

13 392

2027 20ZF 7092

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Centro de Articulação Cultural UFRJ - No Estado do Rio de Janeiro

700.000

F

3

6

90

0

100

700.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

500.000

13 392

2027 14U2 0031

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

3

6

40

0

100

250.000

13 392

2027 14U2 0041

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Paraná

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

1.310.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.310.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

100.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

100.000

13 392

2027 20ZF 7066

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto de Pesquisas Afro Cultural Ode Gbomi - No Município de Nova Iguaçu - RJ

100.000

F

3

6

50

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

250.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

250.000

13 392

2027 14U2 3323

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Nova Iguaçu - RJ

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

1.200.000

Atividades

18 541

2018 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

1.200.000

18 541

2018 20WM 0033

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro

1.200.000

F

3

6

90

0

100

100.000

F

4

6

90

0

100

1.100.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

450.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social

200.000

27 812

2035 20JP 7022

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Bairro Paraíso - No Município de Resende - RJ

200.000

F

4

6

40

0

100

200.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

250.000

27 812

2035 5450 0035

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

333.412

Atividades

06 182

2040 8348

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

333.412

06 182

2040 8348 0052

Apoio a Obras Preventivas de Desastres - No Estado de Goiás

333.412

F

4

6

40

0

100

333.412

TOTAL – FISCAL

333.412

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

333.412

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

1.500.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.500.000

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

1.250.000

F

3

6

90

0

100

1.250.000

15 244

2029 7K66 7088

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - em Municípios - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

3

6

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

530.000

Atividades

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

150.000

23 695

2076 20Y3 0025

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba

150.000

F

3

6

40

0

100

150.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

380.000

23 695

2076 10V0 0035

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo

200.000

F

4

6

40

0

100

200.000

23 695

2076 10V0 3217

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Divino de São Lourenço - ES

180.000

F

4

6

40

0

100

180.000

TOTAL – FISCAL

530.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

530.000


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

600.000

Atividades

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

600.000

08 244

2037 2B31 7154

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Paraná

600.000

S

3

6

40

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

600.000

TOTAL - GERAL

600.000


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

490.036

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

490.036

15 451

2054 1D73 0023

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará

250.000

F

4

6

99

0

100

250.000

15 451

2054 1D73 0029

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Bahia

109.728

F

4

6

40

0

100

109.728

15 451

2054 1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

130.308

F

4

6

40

0

100

130.308

TOTAL – FISCAL

490.036

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

490.036


ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

362.000

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

362.000

14 422

2064 20ZN 0035

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado de São Paulo

362.000

F

4

6

30

0

100

362.000

TOTAL – FISCAL

362.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

362.000

ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

100.000

Atividades

14 422

2016 210A

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres

100.000

14 422

2016 210A 0043

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

F

3

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

*


Conteudo atualizado em 14/12/2023