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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 20.8.2015 - Decreto de 20.8.2015 Publicado no DOU de 21.8.2015 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 600.268.845,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 600.268.845,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput , inciso I, alíneas “a”, “c” e “e”, inciso II, inciso VIII, inciso XII, alínea “b”, item “1”, e § 1º, da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) , em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 600.268.845,00 (seiscentos milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para atender à programação constante do Anexo I .

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, no valor de R$ 231.412.685,00 (duzentos e trinta e um milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), sendo:

a) R$ 6.204.000,00 (seis milhões, duzentos e quatro mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 111.595.001,00 (cento e onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e um reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais;

c) R$ 98.495.212,00 (noventa e oito milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e doze reais) de Recursos de Convênios; e

d) R$ 15.118.472,00 (quinze milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e dois reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 262.173.117,00 (duzentos e sessenta e dois milhões, cento e setenta e três mil, cento e dezessete reais), sendo:

a) R$ 84.406.627,00 (oitenta e quatro milhões, quatrocentos e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de Recursos Próprios Financeiros;

c) R$ 139.726.490,00 (cento e trinta e nove milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais) de Recursos de Convênios; e

d) R$ 18.040.000,00 (dezoito milhões e quarenta mil reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 106.683.043,00 (cento e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quarenta e três reais), conforme indicado no Anexo II .

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 21.8.2015

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

91.476

Atividades

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

91.476

02 061

0569 4257 0001

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional

91.476

F

3

2

90

0

150

91.476

TOTAL – FISCAL

91.476

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

91.476


ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

1.151.110

Atividades

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

1.151.110

02 061

0569 4257 6012

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

1.151.110

F

3

2

90

0

150

1.151.110

TOTAL – FISCAL

1.151.110

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.151.110


ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

220.000

Atividades

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

220.000

02 061

0569 4257 6014

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

220.000

F

3

2

90

0

150

220.000

TOTAL – FISCAL

220.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

220.000


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

234.800

Atividades

02 122

0570 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

234.800

02 122

0570 20GP 0032

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Espírito Santo

234.800

F

3

2

90

0

150

234.800

TOTAL – FISCAL

234.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

234.800


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.813.377

Atividades

02 122

0570 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

1.813.377

02 122

0570 20GP 0051

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso

1.813.377

F

3

2

90

0

150

1.813.377

TOTAL – FISCAL

1.813.377

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.813.377


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

187.500

Atividades

02 122

0570 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

187.500

02 122

0570 20GP 0026

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco

187.500

F

3

2

90

0

150

187.500

TOTAL – FISCAL

187.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

187.500


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

80.000

Atividades

02 122

0570 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

80.000

02 122

0570 20GP 0042

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Santa Catarina

80.000

F

3

2

90

0

150

80.000

TOTAL – FISCAL

80.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

1.497.022

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

1.497.022

02 122

0571 4256 0033

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro

1.497.022

F

3

2

90

0

150

511.500

F

4

2

90

0

150

44.614

F

4

2

90

0

381

940.908

TOTAL – FISCAL

1.497.022

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.497.022


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

65.720.616

Atividades

02 131

0571 2549

Comunicação e Divulgação Institucional

71.000

02 131

0571 2549 0035

Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de São Paulo

71.000

F

3

2

90

0

181

71.000

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

65.649.616

02 122

0571 4256 0035

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo

65.649.616

F

3

2

90

0

381

41.933.519

F

4

2

90

0

181

4.749.616

F

4

2

90

0

381

18.966.481

TOTAL – FISCAL

65.720.616

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

65.720.616


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

7.552.415

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

7.502.415

02 122

0571 4256 0031

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais

7.502.415

F

3

2

90

0

181

2.743.819

F

3

2

90

0

381

4.758.596

Projetos

02 122

0571 133Q

Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG

50.000

02 122

0571 133Q 2918

Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG - No Município de Pedro Leopoldo - MG

50.000

F

4

2

90

0

181

50.000

TOTAL – FISCAL

7.552.415

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.552.415


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

8.151.450

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

8.151.450

02 122

0571 4256 0043

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul

8.151.450

F

3

2

90

0

150

3.609.000

F

3

2

90

0

181

4.542.450

TOTAL – FISCAL

8.151.450

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.151.450


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

849.000

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

849.000

02 122

0571 4256 0026

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco

849.000

F

3

2

90

0

381

849.000

TOTAL – FISCAL

849.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

849.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

4.338.811

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

4.338.811

02 122

0571 4256 0023

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará

4.338.811

F

3

2

90

0

181

921.828

F

3

2

90

0

381

3.416.983

TOTAL – FISCAL

4.338.811

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.338.811


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

30.221.281

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

30.221.281

02 122

0571 4256 0041

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná

30.221.281

F

3

2

90

0

150

5.336.495

F

3

2

90

0

181

20.000.000

F

3

2

90

0

381

1.800.000

F

4

2

90

0

181

3.084.786

TOTAL – FISCAL

30.221.281

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.221.281


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

10.449.000

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

10.449.000

02 122

0571 4256 6018

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

10.449.000

F

3

2

90

0

381

10.449.000

TOTAL – FISCAL

10.449.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.449.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

2.678.713

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

2.678.713

02 122

0571 4256 6019

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

2.678.713

F

3

2

90

0

181

506.917

F

3

2

90

0

381

2.171.796

TOTAL – FISCAL

2.678.713

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.678.713


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

8.536.622

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

8.536.622

02 122

0571 4256 0042

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina

8.536.622

F

3

2

90

0

181

5.714.967

F

3

2

90

0

381

2.821.655

TOTAL – FISCAL

8.536.622

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.536.622


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

1.906.000

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

1.906.000

02 122

0571 4256 0025

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba

1.906.000

F

3

2

90

0

381

1.906.000

TOTAL – FISCAL

1.906.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.906.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

3.305.995

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

3.305.995

02 122

0571 4256 6020

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

3.305.995

F

3

2

90

0

181

3.305.995

TOTAL – FISCAL

3.305.995

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.305.995


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

6.000.000

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

6.000.000

02 122

0571 4256 3474

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Município de Campinas - SP

6.000.000

F

3

2

90

0

350

6.000.000

TOTAL – FISCAL

6.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

842.504

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

842.504

02 122

0571 4256 0021

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão

842.504

F

3

2

90

0

181

138.504

F

3

2

90

0

381

704.000

TOTAL – FISCAL

842.504

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

842.504


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

345.874

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

345.874

02 122

0571 4256 0052

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás

345.874

F

3

2

90

0

350

204.000

F

3

2

90

0

381

141.874

TOTAL – FISCAL

345.874

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

345.874


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

3.964.000

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

3.964.000

02 122

0571 4256 0028

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe

3.964.000

F

3

2

90

0

381

2.644.000

F

4

2

90

0

381

1.320.000

TOTAL – FISCAL

3.964.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.964.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

10.898.670

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

10.898.670

02 122

0571 4256 0024

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte

10.898.670

F

3

2

90

0

181

6.308.432

F

3

2

90

0

381

3.016.836

F

4

2

90

0

181

1.573.402

TOTAL – FISCAL

10.898.670

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.898.670


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

3.177.394

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

3.177.394

02 122

0571 4256 0051

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso

3.177.394

F

3

2

90

0

150

2.351.000

F

3

2

90

0

181

171.830

F

3

2

90

0

381

654.564

TOTAL – FISCAL

3.177.394

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.177.394


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

501.465

Atividades

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

501.465

02 122

0571 4256 0054

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul

501.465

F

3

2

90

0

181

501.465

TOTAL – FISCAL

501.465

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

501.465


ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0567

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

8.918.731

Atividades

02 061

0567 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

8.918.731

02 061

0567 4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

8.918.731

F

4

2

90

0

181

8.918.731

TOTAL – FISCAL

8.918.731

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.918.731


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

500.000

Atividades

04 125

2038 4917

Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil

500.000

04 125

2038 4917 0001

Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

500.000

Atividades

04 122

2101 2000

Administração da Unidade

500.000

04 122

2101 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

39.241.014

Operações Especiais

19 571

2021 00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I

39.241.014

19 571

2021 00LV 0001

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I - Nacional

39.241.014

F

3

2

90

0

281

21.201.014

F

3

2

90

0

296

18.040.000

TOTAL – FISCAL

39.241.014

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.241.014


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2059

Política Nuclear

7.544.061

Atividades

19 662

2059 2478

Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País

7.544.061

19 662

2059 2478 0001

Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País - Nacional

7.544.061

F

3

2

90

0

250

7.544.061

TOTAL – FISCAL

7.544.061

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.544.061


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

15.900.000

Atividades

19 572

2055 20V1

Desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia

15.900.000

19 572

2055 20V1 0001

Desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia - Nacional

15.900.000

F

4

2

90

0

250

15.900.000

TOTAL – FISCAL

15.900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.900.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

1.800.000

Atividades

19 571

2021 4947

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

1.800.000

19 571

2021 4947 0001

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

1.800.000

F

4

2

50

0

180

1.800.000

TOTAL – FISCAL

1.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.800.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

595.515

Atividades

14 422

2020 8946

Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política

595.515

14 422

2020 8946 0001

Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional

595.515

F

3

2

90

0

100

595.515

TOTAL – FISCAL

595.515

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

595.515


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

12.952

Operações Especiais

28 846

0910 00OL

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica

12.952

28 846

0910 00OL 0002

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

12.952

F

3

2

80

0

100

12.952

TOTAL – FISCAL

12.952

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.952


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

12.221.011

Atividades

06 181

2070 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

9.221.011

06 181

2070 2723 0001

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional

9.221.011

F

4

2

90

0

174

9.221.011

06 181

2070 86A1

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal

3.000.000

06 181

2070 86A1 0001

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional

3.000.000

F

3

2

90

0

374

3.000.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça

29.560.306

Atividades

06 122

2112 2000

Administração da Unidade

29.560.306

06 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

29.560.306

F

3

2

90

0

100

2.947.410

F

3

2

90

0

174

2.304.896

F

3

2

90

0

374

24.308.000

TOTAL – FISCAL

41.781.317

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.781.317


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

44.500.000

Atividades

06 183

2070 20V2

Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL

1.000.000

06 183

2070 20V2 0001

Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

174

1.000.000

06 181

2070 2586

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

4.500.000

06 181

2070 2586 0001

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional

4.500.000

F

3

2

90

0

374

4.000.000

F

4

2

90

0

374

500.000

06 181

2070 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

39.000.000

06 181

2070 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

39.000.000

F

3

2

90

0

374

21.000.000

F

4

2

90

0

374

18.000.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça

40.787.001

Atividades

06 122

2112 2000

Administração da Unidade

40.787.001

06 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

40.787.001

F

3

2

90

0

374

24.600.000

F

4

2

90

0

374

16.187.001

TOTAL – FISCAL

85.287.001

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

85.287.001


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

5.387.872

Projetos

05 151

2058 156K

Aquisição de Aeronaves

5.387.872

05 151

2058 156K 0001

Aquisição de Aeronaves - Nacional

5.387.872

F

4

2

90

0

100

5.387.872

TOTAL – FISCAL

5.387.872

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.387.872


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

75.660.787

Atividades

05 153

2058 20PY

Adequação de Organizações Militares do Exército

12.000.000

05 153

2058 20PY 0001

Adequação de Organizações Militares do Exército - Nacional

12.000.000

F

4

2

90

0

100

12.000.000

05 244

2058 20XH

Ações de Cooperação do Exército

55.221.734

05 244

2058 20XH 0001

Ações de Cooperação do Exército - Nacional

55.221.734

F

4

2

90

0

181

55.221.734

Projetos

05 153

2058 156M

Modernização Operacional do Exército Brasileiro

8.439.053

05 153

2058 156M 0001

Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Nacional

8.439.053

F

4

2

90

0

100

8.439.053

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

20.000.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

20.000.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20.000.000

F

3

2

90

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

95.660.787

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.660.787


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

9.796.674

Atividades

05 152

2058 20SE

Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha

424.062

05 152

2058 20SE 0001

Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha - Nacional

424.062

F

3

2

90

0

100

424.062

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

9.192.612

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

9.192.612

F

4

2

90

0

100

9.192.612

Projetos

05 152

2058 157N

Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF

180.000

05 152

2058 157N 0001

Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF - Nacional

180.000

F

4

2

90

0

100

180.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.468.059

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

1.468.059

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.468.059

F

4

2

90

0

100

1.468.059

TOTAL – FISCAL

11.264.733

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.264.733


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

259.287

Atividades

05 152

2058 211D

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares

259.287

05 152

2058 211D 0001

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - Nacional

259.287

F

4

2

90

0

100

259.287

TOTAL – FISCAL

259.287

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

259.287


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

6.500.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

6.500.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.500.000

F

3

2

90

0

250

4.500.000

F

3

2

90

0

280

2.000.000

TOTAL – FISCAL

6.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.500.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

55.000.000

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

55.000.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

55.000.000

F

3

2

90

0

250

10.000.000

F

4

2

90

0

250

45.000.000

TOTAL – FISCAL

55.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

6.025.176

Atividades

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

331.694

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

331.694

F

3

2

90

0

250

331.694

05 128

2058 20XR

Capacitação Profissional da Marinha

37.085

05 128

2058 20XR 0001

Capacitação Profissional da Marinha - Nacional

37.085

F

3

2

90

0

250

37.085

05 125

2058 20XX

Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária

5.656.397

05 125

2058 20XX 0001

Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

5.656.397

F

3

2

90

0

250

5.656.397

TOTAL – FISCAL

6.025.176

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.025.176


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

20.255.708

Atividades

05 363

2058 2510

Ensino Profissional Marítimo

20.255.708

05 363

2058 2510 0001

Ensino Profissional Marítimo - Nacional

20.255.708

F

3

2

90

0

280

20.000.000

F

4

2

90

0

176

255.708

TOTAL – FISCAL

20.255.708

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.255.708


ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

800.000

Atividades

04 571

2038 4727

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

800.000

04 571

2038 4727 0001

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional

800.000

F

4

2

90

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000


ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2062

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

11.781.172

Atividades

14 243

2062 210M

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

11.781.172

14 243

2062 210M 0001

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional

11.781.172

S

3

2

30

0

396

11.781.172

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

11.781.172

TOTAL - GERAL

11.781.172


ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

3.337.300

Atividades

14 241

2064 8819

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

3.337.300

14 241

2064 8819 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

3.337.300

S

3

2

30

0

396

3.337.300

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.337.300

TOTAL - GERAL

3.337.300


ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

2.794.449

Atividades

14 422

2016 8831

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180

2.794.449

14 422

2016 8831 0001

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - Nacional

2.794.449

F

3

2

90

0

100

2.794.449

2104

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres

250.000

Atividades

14 122

2104 2000

Administração da Unidade

250.000

14 122

2104 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

250.000

F

4

2

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

3.044.449

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.044.449


ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

4.156.675

Atividades

04 124

2101 2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

4.156.675

04 124

2101 2D58 0001

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

4.156.675

F

3

2

90

0

100

4.156.675

TOTAL – FISCAL

4.156.675

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.156.675


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

500.000

Atividades

04 125

2038 4917

Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil

500.000

04 125

2038 4917 0001

Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil - Nacional

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

500.000

Atividades

04 122

2101 2000

Administração da Unidade

500.000

04 122

2101 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

1.800.000

Atividades

19 571

2021 4947

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

1.800.000

19 571

2021 4947 0001

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

1.800.000

F

3

2

50

0

180

1.800.000

TOTAL – FISCAL

1.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.800.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

595.515

Projetos

14 422

2020 13FC

Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil

595.515

14 422

2020 13FC 0001

Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional

595.515

F

4

2

90

0

100

595.515

TOTAL – FISCAL

595.515

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

595.515


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

12.952

Atividades

04 391

2020 2810

Preservação do Patrimônio Arquivístico Nacional

12.952

04 391

2020 2810 0001

Preservação do Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional

12.952

F

3

2

90

0

100

12.952

TOTAL – FISCAL

12.952

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.952


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

9.221.011

Atividades

06 181

2070 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

9.221.011

06 181

2070 2723 0001

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional

9.221.011

F

3

2

90

0

174

9.221.011

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça

5.252.306

Atividades

06 122

2112 2000

Administração da Unidade

5.252.306

06 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

5.252.306

F

4

2

90

0

100

2.947.410

F

4

2

90

0

174

2.304.896

TOTAL – FISCAL

14.473.317

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.473.317


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

1.000.000

Atividades

06 183

2070 20V2

Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL

1.000.000

06 183

2070 20V2 0001

Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL - Nacional

1.000.000

F

4

2

90

0

174

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

20.439.053

Projetos

27 811

2035 14TQ

Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

20.439.053

27 811

2035 14TQ 0001

Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

20.439.053

F

4

3

90

0

100

20.439.053

TOTAL – FISCAL

20.439.053

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.439.053


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

5.387.872

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

637.036

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

637.036

F

4

2

90

0

100

637.036

Projetos

05 482

2108 13D8

Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica

4.750.836

05 482

2108 13D8 0001

Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica - Nacional

4.750.836

F

4

2

90

0

100

4.750.836

TOTAL – FISCAL

5.387.872

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.387.872


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

20.000.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

20.000.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20.000.000

F

4

2

90

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

9.796.674

Atividades

05 152

2058 20SE

Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha

424.062

05 152

2058 20SE 0001

Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha - Nacional

424.062

F

4

2

90

0

100

424.062

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

9.192.612

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

9.192.612

F

3

2

90

0

100

9.192.612

Projetos

05 152

2058 157N

Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF

180.000

05 152

2058 157N 0001

Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF - Nacional

180.000

F

3

2

90

0

100

180.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.468.059

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

1.468.059

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.468.059

F

3

2

90

0

100

1.468.059

TOTAL – FISCAL

11.264.733

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.264.733


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

259.287

Atividades

05 152

2058 211D

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares

259.287

05 152

2058 211D 0001

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - Nacional

259.287

F

3

2

90

0

100

259.287

TOTAL – FISCAL

259.287

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

259.287


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

6.500.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

6.500.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.500.000

F

4

2

90

0

250

4.500.000

F

4

2

90

0

280

2.000.000

TOTAL – FISCAL

6.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.500.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

10.000.000

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

10.000.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

10.000.000

F

4

2

90

0

250

10.000.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

5.693.482

Atividades

05 128

2058 20XR

Capacitação Profissional da Marinha

37.085

05 128

2058 20XR 0001

Capacitação Profissional da Marinha - Nacional

37.085

F

4

2

90

0

250

37.085

05 125

2058 20XX

Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária

5.656.397

05 125

2058 20XX 0001

Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

5.656.397

F

4

2

90

0

250

5.656.397

TOTAL – FISCAL

5.693.482

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.693.482


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

255.708

Atividades

05 363

2058 2510

Ensino Profissional Marítimo

255.708

05 363

2058 2510 0001

Ensino Profissional Marítimo - Nacional

255.708

F

3

2

90

0

176

255.708

TOTAL – FISCAL

255.708

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

255.708


ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

800.000

Atividades

04 571

2038 4727

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

800.000

04 571

2038 4727 0001

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional

800.000

F

3

2

90

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000


ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

2.794.449

Atividades

14 422

2016 210B

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

2.235.500

14 422

2016 210B 0001

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional

2.235.500

F

4

2

30

0

100

2.235.500

14 422

2016 8831

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180

558.949

14 422

2016 8831 0001

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - Nacional

558.949

F

4

2

90

0

100

558.949

2104

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres

250.000

Atividades

14 122

2104 2000

Administração da Unidade

250.000

14 122

2104 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

250.000

F

3

2

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

3.044.449

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.044.449


ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

4.156.675

Atividades

04 124

2101 2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

2.565.369

04 124

2101 2D58 0001

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

2.565.369

F

4

2

90

0

100

2.565.369

Projetos

04 122

2101 14UP

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco

240.000

04 122

2101 14UP 1695

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco - No Município de Recife - PE

240.000

F

4

2

90

0

100

240.000

04 122

2101 14UQ

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão

240.000

04 122

2101 14UQ 0734

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão - No Município de São Luís - MA

240.000

F

4

2

90

0

100

240.000

04 122

2101 14UR

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas

60.000

04 122

2101 14UR 0211

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM

60.000

F

4

2

90

0

100

60.000

04 122

2101 14US

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba

60.000

04 122

2101 14US 1436

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba - No Município de João Pessoa - PB

60.000

F

4

2

90

0

100

60.000

04 122

2101 14UT

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte

676.306

04 122

2101 14UT 1262

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte - No Município de Natal - RN

676.306

F

4

2

90

0

100

676.306

04 122

2101 14UU

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí

240.000

04 122

2101 14UU 0981

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí - No Município de Teresina - PI

240.000

F

4

2

90

0

100

240.000

04 122

2101 156S

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Tocantins

15.000

04 122

2101 156S 0542

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Tocantins - No Município de Palmas - TO

15.000

F

4

2

90

0

100

15.000

04 122

2101 156T

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo

60.000

04 122

2101 156T 3273

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo - No Município de Vitória - ES

60.000

F

4

2

90

0

100

60.000

TOTAL – FISCAL

4.156.675

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.156.675


*


Conteudo atualizado em 03/04/2022