Decreto de 19.11.2015 - Decreto de 19.11.2015 Publicado no DOU de 20.11.2015 - Edição ExtraAltera o Decreto de 24 de julho de 2014, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Decretos Não Numerados - Decreto de 19.11.2015 - Decreto de 19.11.2015 Publicado no DOU de 20.11.2015 - Edição ExtraAltera o Decreto de 24 de julho de 2014, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Gabriel de Carvalho Sampaio

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.11.2015 - Edição extra~~

Conteudo atualizado em 26/04/2024