Artigo 5 - Decretos (1990) - 99.668, de 6.10.90 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 99.668, de 6.10.90 - 99.668, de 6.10.90 Publicado no DOU de 7.11.90 Concede a AEROFLOT - LINHAS AÉREAS SOVIÉTICAS autorização para instalar uma sucursal para venda de transporte aéreo no Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro.




Artigo 5



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Art. 5° Acompanham este decreto, em sua publicação, os Atos Constitutivos e o seu Estatuto Social apresentados, legal e devidamente traduzidos, e demais atos mencionados no art. 2° do Decreto n° 92.319, de 23 de janeiro de 1986.


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