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Artigo 1
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Art. 1º O § 1º do artigo 5º, do Decreto nº 92.858, de 27 de junho de 1986, que cria o Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5º
§ 1º O Museu Aeroespacial (MUSAL), é subordinado diretamente ao Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica".
Conteudo atualizado em 29/05/2026
