- Voltar Navegação
- 95.580, de 29.12.87
- 95.579, de 29.12.87
- 95.578, de 23.12.87
- 95.577, de 23.12.87
- 95.576, de 23.12.87
- 95.575, de 23.12.87
- 95.574, de 23.12.87
- 95.573, de 23.12.87
- 95.572, de 22.12.87
- 95.571, de 22.12.87
- 95.570, de 22.12.87
- 95.569, de 22.12.87
- 95.568, de 22.12.87
- 95.567, de 22.12.87
- 95.566, de 22.12.87
- 95.565, de 22.12.87
- 95.564, de 22.12.87
- 95.563, de 22.12.87
- 95.562, de 22.12.87
- 95.561, de 22.12.87
- 95.560, de 22.12.87
- 95.559, de 22.12.87
- 95.558, de 22.12.87
- 95.557, de 22.12.87
- 95.556, de 22.12.87
Artigo 2
×Conteúdo atualizado em 17/11/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2° - A CISMC² é subordinada à Chefia do EMFA e tem a seguinte constituição:
- Presidente;
- Vice-Presidente-Executivo;
- Conselho Diretor;
- Conselho Técnico;
- Subcomissões;
- Gerente do Projeto;
- Adjuntos;
- Assessores especializados;
- Secretário;
- outros auxiliares.
Parágrafo único. A CISMC² é presidida pelo Subchefe de Operações do EMFA.
Conteudo atualizado em 17/11/2025