Artigo 2 - Decretos (1986) - 93.628, de 28.11.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.628, de 28.11.86 - 93.627, de 27.11.86 Publicado no DOU de 28.11.86 Cria a Embaixada do Brasil na República de Vanuatu.




Artigo 2



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Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 28 de novembro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia
Sebastião José Ramos de Castro
Octávio Júlio Moreira Lima
Paulo Campos Paiva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.12.1986

 Download para anexo

Vide alterações de anexo:

(Decreto nº 94.626, de 1987)

(Decreto nº 94.726, de 1987)

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