Artigo 3 - Decretos (1986) - 93.620, de 25.11.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.620, de 25.11.86 - 93.619, de 25.11.86 Publicado no DOU de 26.11.86 Outorga concessão à Rádio Cultura de Utinga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Utinga, Estado da Bahia.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 20/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 25 de novembro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.11.1986

 


Conteudo atualizado em 20/05/2021