Artigo 2 - Decretos (1986) - 93.574, de 13.11.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.574, de 13.11.86 - 93.573, de 13.11.86 Publicado no DOU de 14.11.86 Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO MARANHÃO S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.




Artigo 2



Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília-DF, 13 de novembro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.11.1986

 


Conteudo atualizado em 16/09/2021