Artigo 2 - Decretos (1986) - 93.540, de 6.11.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.540, de 6.11.86 - 93.539, de 6.11.86 Publicado no DOU de 7.11.86 Declara de utilidade pública as instituições que menciona.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 04/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 6 de novembro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.11.1986


Conteudo atualizado em 04/06/2021