Artigo 3 - Decretos (1986) - 93.484, de 29.10.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.484, de 29.10.86 - 93.483, de 29.10.86 Publicado no DOU de 30.10.86 Dispõe sobre atribuições do Ministério da Ciência e Tecnologia, vincula a esse Ministério a Comissão Nacional de Meteorologia - CONAME, altera dispositivos da legislação do Instituto Nacional de Meteorologia - INEMET, e dá outras providências.




Artigo 3



Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 29 de outubro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
José de Ribamar Simas de Oliveira Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU 30.10.1986

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 24/07/2021