Decretos (1986) - 93.441, de 17.10.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.441, de 17.10.86 - 93.440, de 17.10.86 Publicado no DOU de 20.10.86 Autoriza a COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A. a proceder ao aumento do limite de seu Capital Social.

D93441

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 93.441, DE 20 DE OUTUBRO DE 1986.

Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991.

Texto para impressão

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar de 21 de outubro de 1986, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor SAMORA MOISÉS MACHEL, Presidente da República Popular de Moçambique.

Brasília, 20 de outubro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.1986


Conteudo atualizado em 24/07/2021