Artigo 2 - Decretos (1986) - 93.258, de 17.9.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.258, de 17.9.86 - 93.257, de 17.9.86 Publicado no DOU de 18.9.86 Renova a concessão outorgada à Rádio A Voz do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.




Artigo 2



Art. 2º. º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 17 de setembro de 1986; 165 º da Independência e 98 º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no DOU 18.9.1986


Conteudo atualizado em 26/07/2021