Artigo 5 - Decretos (1986) - 92.964, de 21.7.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.964, de 21.7.86 - 92.963, de 21.7.86 Publicado no DOU de 22.7.86 Cria a Estação Ecológica do Taim, em áreas de terra que indica, e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Conteudo atualizado em 25/07/2021