Artigo 2 - Decretos (1986) - 92.372, de 6.2.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.372, de 6.2.86 - 92.371, de 6.2.86 Publicado no DOU de 7.2.86 Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII (RÁDIO EMISSORA SÃO JOSÉ), para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.




Artigo 2



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Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 06 de fevereiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no DOU 7.2.1986


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